Águas passadas não movem moinho

Os provérbios populares costumam encerrar alguma sabedoria, quase sempre extraída das experiências da vida, mas não é preciso tomá-los ao pé da letra, ou imaginar que as verdades neles expressas sejam absolutas. Mesmo os mais sábios provérbios suscitam análise e discussão. O mesmo ocorre com certas frases feitas: têm um ar de verdade absoluta e, no entanto, encobrem ou silenciam aspectos importantes na generalização do seu sentido. É preciso discuti-las.

O conhecimento adquirido através da experiência não pode, de forma alguma, ser desprezado. Também não pode, por outro lado, ser tomado como verdade absoluta, posto que toda generalização leva, invariavelmente, a adoção de medidas totalmente díspares para situações aparentemente iguais.

Dizer que "águas passadas não movem moinho" é ir de encontro à ideia de que se pode extrair algum conhecimento da experiência. Essa discussão já foi tema de séculos de estudos filosóficos, pelos quais se buscava saber de onde provinha o conhecimento. É certo que os provérbios populares sempre encerram alguma sabedoria advinda da experiência, seja de antigos sábios ou do contexto popular constantemente presente alhures.

 É importante que se extraia, de fato, algum conhecimento das experiências de cada um, é, no entanto, indispensável, que se relativize as verdades aparentemente incontestes. Exemplo prático que visa a dealbar esse argumento são as atitudes que se pode tomar diante exegese do provérbio. Ao considerar-se a experiência como forma de se adquirir conhecimento, estar-se-ia tornando insubsistente quaisquer interpretações que deem razão ao provérbio em questão, isso porque haveria espécie de vedação a tornar ao passado em busca de soluções a atuais problemas.

 O que se conclui da análise dos argumentos é que há de se encontrar um equilibrio quando da aplicação prática dos ensinamentos extraídos de provérbios populares, a fim de que não se incorra em indubitáveis erros, gerados pela generalização de seus sentidos, nem tampouco se ignore a sabedoria tão palpável dos referidos ditados.

Mitigando Direitos

A vigente Constituição Federal, objetivando instituir um Estado Democrático, dentre outros direitos fundamentais, depositou na liberdade de imprensa, um dos sustentáculos deste mister. Lamentavelmente, todavia, sob a salvaguarda de tão valioso preceito, não raro, alguns veículos de comunicação extrapolam a característica basilar de sua atividade, com notícias tendenciosas e escusas ao real interesse público. Neste diapasão, em nome de um direito fundamental, parte da imprensa acaba por frustrar outros, de igual importância à manutenção deste apanágio nuclear da República Federativa do Brasil - a Democracia.

Até a promulgação da Carta Cidadã, em 1988, o povo brasileiro passou por duras penas para alcançar este "status" de país livre. Muitas lutas e muitas vidas se esvaíram para que se pudesse viver em um país que a presunção de inocência, a liberdade, a dignidade da pessoa humana, a inviolabilidade da intimidade, entre tantas outras festejadas conquistas, fossem fincadas em cláusulas pétreas de sua Lei Maior.

Bem por isso, permitir-se o uso deturpado da liberdade de imprensa, através de matérias condenativas antes do devido processo legal ou baseadas em interesses puramente econômicos, além de representar um retrocesso humano e cultural, enquanto povo que busca a evolução, marginaliza a luta de toda uma geração que não dormiu enquanto não entregasse a liberdade para cada brasileiro, para cada profissional – liberdade essa que, inclusive, permite que tais veículos da imprensa abusem de seu direito quase que impunemente. Entretanto, para que a democracia seja plena, essa mesma liberdade que entrega, precisa, em determinados momentos, retirar, em verdadeiro mecanismo de freios e contrapesos, sob pena de se deparar com a filha pródiga desta conquista – a libertinagem.

Nenhum direito é absoluto. Considerando, ainda, a inexistência de hierarquia entre direitos fundamentais, invariavelmente, tem-se por impossível a aplicação integral de todos eles, em caso de confronto. Consoante o escólio de Alexandre de Moraes, no caso de conflito entre dois ou mais direitos fundamentais, o juiz-intérprete deverá utilizar-se do princípio da concordância prática ou da harmonização, de forma a coordenar e combinar os bens jurídicos em conflito, evitando o sacrifício total de uns em relação aos outros, realizando uma redução proporcional do âmbito de alcance de cada qual, sempre em busca do verdadeiro significado da norma e da harmonia do texto constitucional com suas finalidades precípuas. 

Dessa forma, através de bom-senso e ponderação, a mitigação de direitos, ao contrário do que a primeira vista possa parecer, atuará como verdadeiro e legítimo mecanismo de manutenção da tão almejada e aclamada, Democracia.

Asas ao Julgamento

Um filósofo alemão já lembrou, para ilustrar uma teoria sua, que as propriedades de um círculo de 1 milímetro de diâmetro são as mesmas de um círculo de 100 metros de diâmetro. Essa constatação não deveria sair da cabeça dos juristas, quando da aplicação da lei a pessoas de diferentes classes.

A constatação de que propriedades físicas sejam as mesmas para objetos totalmente distintos, não implica, de forma alguma, que, quando da aplicação da lei a pessoas de diferentes classes, deverá o juiz usar critérios idênticos. Fazendo isso ele estaria afrontando diretamente princípios constitucionais, como a isonomia e a razoabilidade, e aplicando regras de ciências distintas de forma igual, incorrendo, naturalmente, em injustiças.

 A evidência disso reside no fato de que às ciências exatas pode-se e deve-se aplicar critérios objetivos, posto que as circunstâncias, em sua essência, não se alteram. Exemplo que torna claro esse fato são as fórmulas químicas, nas quais são irrelevantes a quantidade e as características do objeto, sendo que elas serão sempre as mesmas. Por outro lado, impor critérios objetivos ao tratar-se de sujeitos, seria incorrer, obrigatoriamente, em injustiças; dá-se isso pelo fato de que cada pessoa carrega consigo seus próprios valores, sejam morais, éticos, econômicos. Enfim, ao tratar-se de sujeitos, tem-se valores absolutamente pessoais. E a aplicação da lei a pessoas de diferentes classes deverá também atentar-se a isso, com vista à equidade que norteia as relacoes juridicas.

 Outrossim, estar-se-ia violando princípios da Lei Maior, a exemplo da isonomia, pelo qual se busca tratar os iguais igualmente e os desiguais também de forma desigual, na medida de suas desigualdades. Ainda nesta esteira, princípios como o da razoabilidade e o da proporcionalidade seriam descartados, indo de encontro com àquilo que se preconizou no direito, como fez Miguel Reale com sua teoria tridimensional, segundo a qual, para que se alcance a justiça, deverá ocorrer uma conjugação entre fato, valor e norma, de forma a não deixar com que o magistrado torne-se um simples aplicador, no sentido de tão-somente encaixar os fatos às leis vigentes.

 Conclui-se, portanto, que a única verdadeira forma de se chegar à justica é analisando cada caso em concreto, vislumbrando suas diferencas e peculiaridades. De mais a mais, uma ilustracao pontual de uma ciência exata jamais terá o condão de tornar legítima circunstância diametralmente oposta.

Retalhos de uma mente mal disposta (em busca de perdão)

Muitos são os impulsos que nos levam a escrever.

Imediatamente, a válvula propulsora desta oportunidade, foi a queixa (a mim direcionada) de que este espaço compartilhado mais se assemelhava à um diário.

Pois bem, cá estou!

De forma mediata, contudo, precisava delimitar o mote...

Quanta dificuldade!

Invariavelmente, as primeiras sugestões de minha mente sempre tendem à maçante e exaustiva reflexão existencial...

Pensei: quem sabe fumando um cigarro eu não consiga me desatar deste enfadonho instinto?

"Acendo um cigarro ao pensar em escrevê-los
E saboreio no cigarro a libertação de todos os pensamentos.
Sigo o fumo como uma rota própria,
E gozo, num momento sensitivo e competente,
A libertação de todas as especulações
E a consciência de que a metafísica é uma consequência de estar mal disposto"

Mas o cigarro acabou, levando com ele toda aquela transitória liberdade.

Deparo-me, novamente, com as insistentes reflexões - ainda mal disposto - e o pior de tudo, sem competência para ter, ao menos, a metafísica...

Ah, metafísica, em sua busca, fritei meus neurônios, inquietei minha alma e até de morno convicto, para radical, tentei me converter...

É que eu penso em tanta coisa, em tantas possibilidades e consequências e a todo instante, que meu "chamado selvagem" acaba domesticado...

Mas a vida é uma loucura fascinante, irremediavelmente triste e inesperadamente feliz...a qual sinto atormentada vontade de desfrutá-la - mesmo sem saber o que...

"Não sei se a vida é pouco ou demais para mim.
Não sei se sinto de mais ou de menos, não sei
Se me falta escrúpulo espiritual, ponto-de-apoio na inteligência,
Consangüinidade com o mistério das coisas, choque
Aos contatos, sangue sob golpes, estremeção aos ruídos,
Ou se há outra significação para isto mais cômoda e feliz.

Seja o que for, era melhor não ter nascido,
Porque, de tão interessante que é a todos os momentos,
A vida chega a doer, a enjoar, a cortar, a roçar, a ranger,
A dar vontade de dar gritos, de dar pulos, de ficar no chão, de sair
Para fora de todas as casas, de todas as lógicas e de todas as sacadas,
E ir ser selvagem para a morte entre árvores e esquecimentos,
Entre tombos, e perigos e ausência de amanhãs,
E tudo isto devia ser qualquer outra coisa mais parecida com o que eu penso,
Com o que eu penso ou sinto, que eu nem sei qual é, ó vida."

É, pelo visto sou um atormentado, um ser que procura o sentido íntimo das coisas, mesmo desconfiando, como ensinava um cara muito mais maluco que eu, que o sentido íntimo das coisas é não ter sentido algum...

E o peso que sinto da necessidade de agir, agrava-se pela angústia de não saber qual mecanismo utilizar.

Talvez o nível de minha exigência - muito além de um ponto aceitável, me amarre ao que sempre hesito em fazer.

Não é tarefa fácil...

"O meu mundo não é como o dos outros, quero demais, exijo demais; há em mim uma sede de infinito, uma angústia constante que eu nem mesma compreendo, pois estou longe de ser uma pessoa; sou antes uma exaltada, com uma alma intensa, violenta, atormentada, uma alma que não se sente bem onde está, que tem saudade… sei lá de quê!"

E isso me pesa ao exílio - me escanteia do sentimento acolhedor que a "normalidade" nos entrega.

Tenho a nítida consciência de que tudo isso é muito perigoso; que toda essa tempestade existencial pode me varrer para o lamentável fim do arrependimento pelo não feito...quero fugir desta "noite terrível"...

"Na noite terrível, substância natural de todas as noites, 
Na noite de insônia, substância natural de todas as minhas noites, 
Relembro, velando em modorra incômoda, 
Relembro o que fiz e o que podia ter feito na vida. 
Relembro, e uma angústia 
Espalha-se por mim todo como um frio do corpo ou um medo. 
O irreparável do meu passado — esse é que é o cadáver! 
Todos os outros cadáveres pode ser que sejam ilusão. 
Todos os mortos pode ser que sejam vivos noutra parte. 
Todos os meus próprios momentos passados pode ser que existam algures, 
Na ilusão do espaço e do tempo, 
Na falsidade do decorrer. 
Mas o que eu não fui, o que eu não fiz, o que nem sequer sonhei; 
O que só agora vejo que deveria ter feito, 
O que só agora claramente vejo que deveria ter sido — 
Isso é que é morto para além de todos os Deuses, 
Isso — e foi afinal o melhor de mim — é que nem os Deuses fazem viver..."

Reluto em aceitar tão medíocre epílogo.

Certa vez um amigo perguntou: Pulemos? E eu respondo hoje, pelo menos em discurso, PULEMOS!


Até porque, como dizia o poeta:

"a vida só se dá pra quem se deu; 
Pra quem amou, pra quem chorou, pra quem sofreu...
Abre os teus braços, meu irmão, deixa cair
Pra que somar se a gente pode dividir
Eu francamente já não quero nem saber
De quem não vai porque tem medo de sofrer
Ai de quem não rasga o coração, esse não vai ter perdão"

Agora me deem licença, to indo buscar o meu... 

Roda Viva!

A força dos costumes de um povo costuma ter mais peso que o de certas leis. Por vezes, uma lei somente é obedecida pelo temor da punição reservada a quem a ignorar. Já os costumes, arraigados na tradição de uma sociedade, são comparáveis aos conselhos de uma pessoa sábia e experimentada, que não ousamos desprezar. Cabe ao legislador ter sabedoria suficiente para dinamizar a vida de uma sociedade: deve ele, ao mesmo tempo, respeitar a índole revelada nos costumes de um povo e não temer a necessidade de propor leis que respondam aos avanços da civilização. (Sr. Carlos Chagas)




A sociedade sempre funcionou de forma dinâmica, sempre mudando seus conceitos e, consequentemente, suas regras. Ocorre que a atualidade tem revelado um dinamismo jamais visto, o que faz com que do legislador, representante do povo, também se exija cada vez mais coragem e ousadia para a elaboração de normas compatíveis com os costumes.
Ainda que a princípio uma nova prática na sociedade cause certo impacto, mesmo aquela que reflete evolução, como é o caso do reconhecimento legal da união de pessoas do mesmo sexo, faz-se mister que o legislador, como representante do povo, deva almejar recepcionar a mudança que se revela no cotidiano. Dessa forma, ela terá a ousadia de aplicar essas transformações por meio da criação de novas normas que regulem tais situações e as tornem definitivamente legítimas.
A força dos costumes em uma sociedade tem poder tamanho que quase sempre é também mais grave que os castigos impostos pela lei, a exemplo da prostituição, que apesar de não ser proibida por lei, tem, e sempre teve, aos olhos da sociedade, sanções fortíssimas, de forma a deixar às margens do convívio social as pessoas que dessa atividade sobrevivem.
Insta ressaltar, por fim, que os próprios costumes são uma das fontes do direito, que se traduz não apenas em casos de omissão legal, mas também nas hipóteses em que leis formalmente vigentes caem em desuso.
Pelo exposto, pode-se concluir que o dinamismo das relações sociais tem que ser, obrigatoriamente, acompanhado pela elaboração de novas regras que de fato traduzam os avanços da civilização.

Resumo alguns sentimentos modernos em matéria de justiça.

O julgamento que conta é o da nossa consciência. A prova disso: fazemos, desde o século XVII, uma bela diferença entre o que é legal e o que é justo. Condenados por excesso de velocidade na Dutra, entendemos que 130 km/h seja ilegal, mas nós conhecemos as razões de nossa pressa e só nós sabemos se, ilegal ou não, nossa velocidade era justa ou injusta. Nesse caso, a gente erige nosso foro íntimo como corte suprema. As coisas eram mais simples quando, nem tanto tempo atrás, achávamos que a decisão podia ficar na mão de um Deus que se expressaria publicamente. Acusados, caminharíamos sobre a brasa e seríamos inocentados se nossos pés não queimassem. Também devia ser mais simples quando podíamos delegar a justiça (não apenas a legalidade) a um sábio, príncipe ou representante de Deus, ao qual reconheceríamos o poder de proclamar, incontestado, se somos culpados ou inocentes. Ora, tantas cortes singulares e inevitavelmente contraditórias não poderiam regrar eficazmente nossa vida social; resignamo-nos, portanto, a um compromisso: consideramos justo e toleramos que um júri de outros humanos (cujo foro íntimo seria comparável ao nosso) escute as acusações e os argumentos de defesa e, assim, nos condene ou nos inocente. (Contardo Calligaris, Terra de ninguém)





Julgamentos Subjetivos


Trata-se de um tema, sem dúvidas, de inesgotável discussão, cujo empenho da filosofia, da psicologia, das ciências sociais em geral, é apenas abrandar e tornar possível essa convivência com o que se é justo para determinado indivíduo ser absolutamente díspar em relação a outro.

A diferença entre o que é legal e o que é justo tem, sob determinado prisma, critérios objetivos; possui num outro olhar, no entanto, uma carga altamente subjetiva. A princípio, o que é legal, aquilo que se encontra literalmente disposto em regras jurídicas, só ao juiz cabe, e ainda assim num campo bastante restrito, analisar se há ou não justiça. O que ocorre de forma oposta no momento da elaboração de determinada norma, em que sujeitos analisam o que é importante para a sociedade e elaboram regras que devam ser seguidas, segundo critérios subjetivos, conquanto democráticos.

Na atual sociedade ocidental, o poder de julgamento tornou-se fato de abrangência tamanha que é mister que se crie restrições quanto a sua legitimação. É inerente ao ser humano o conflito que se cria diante de situações que não se coadunam com os seus valores, sejam morais, éticos ou religiosos. Com isso, e diante da impossibilidade de haver julgamentos legítimos acerca de cada um e perante cada sujeito que se faz corte, a única medida eficaz é delegar tais julgamentos a pessoas pré-determinadas para o feito.

A ideia que se extrai, então, é a impossibilidade de se impor limites a que sejam feitos julgamentos individuais, posto que aos pensamentos, aos sentimentos, às razões, não se é dado colocar rédeas, não obstante a inafastável necessidade que há em colocá-las, o que se faz outorgando-se esse ônus a terceiros devidamente legitimados.

Do latim, anxietate

Usualmente, só recorremos ao dicionário para descobrirmos o significado de palavras até então ignoradas ou a correta grafia de determinado vernáculo.


Porém, uma viagem por este "celeiro de ideias vivas" para conhecermos o exato significado de palavras rotineiras, surpreendentemente, pode nos ajudar a compreender determinadas situações e sentimentos.

Hoje pela manhã, o medo, este substantivo masculino que, pelo léxico, consiste na "Perturbação resultante da idéia de um perigo real ou aparente", desembarcou nos meus sentimentos  para uma estadia que promete ser menos breve do que eu gostaria.


Às vésperas de minha primeira cirurgia médica, acordei neste domingo perturbado. O perigo de uma cirurgia, ainda que hipotético, mexeu com minha psique e com o meu corpo. O temor do negativo, a dúvida do novo, refletiram diretamente em meu estômago. É impressionante como a mente e o físico estão intimamente ligados.


Para não deixar esse sentimento negativo tomar conta, lembrei dos benefícios que irei auferir, caso a cirurgia seja bem-sucedida. Desde a mais simples atividade - como subir uma escada, até a mais complexa que já consegui desenvolver (jogar tênis), retornarão ao meu cotidiano que, justamente pela lesão, anda bem pouco emocionante.


Me enchi de esperança. 

Esperança! 

Corri para o dicionário e me deparei com uma definição simples, porém extremamente ilustrativa: "Aquilo que se espera, desejando."

Foi então que me indaguei: O que é capaz de produzir, alternadamente, medo e esperança? O que faz me angustiar com a chegada e, ao mesmo tempo, a desejá-la com veemência?

Pesquiso mais um pouco e encontro a palavra que pode responder esses meus dominicais sentimentos; Leio sua definição de acordo com a Psicologia: "Atitude emotiva concernente ao futuro e que se caracteriza por alternativas de medo e esperança". 


É isso! De novo, é a maluca da ansiedade!