sexta-feira, 20 de abril de 2012

Roda Viva!

A força dos costumes de um povo costuma ter mais peso que o de certas leis. Por vezes, uma lei somente é obedecida pelo temor da punição reservada a quem a ignorar. Já os costumes, arraigados na tradição de uma sociedade, são comparáveis aos conselhos de uma pessoa sábia e experimentada, que não ousamos desprezar. Cabe ao legislador ter sabedoria suficiente para dinamizar a vida de uma sociedade: deve ele, ao mesmo tempo, respeitar a índole revelada nos costumes de um povo e não temer a necessidade de propor leis que respondam aos avanços da civilização. (Sr. Carlos Chagas)




A sociedade sempre funcionou de forma dinâmica, sempre mudando seus conceitos e, consequentemente, suas regras. Ocorre que a atualidade tem revelado um dinamismo jamais visto, o que faz com que do legislador, representante do povo, também se exija cada vez mais coragem e ousadia para a elaboração de normas compatíveis com os costumes.
Ainda que a princípio uma nova prática na sociedade cause certo impacto, mesmo aquela que reflete evolução, como é o caso do reconhecimento legal da união de pessoas do mesmo sexo, faz-se mister que o legislador, como representante do povo, deva almejar recepcionar a mudança que se revela no cotidiano. Dessa forma, ela terá a ousadia de aplicar essas transformações por meio da criação de novas normas que regulem tais situações e as tornem definitivamente legítimas.
A força dos costumes em uma sociedade tem poder tamanho que quase sempre é também mais grave que os castigos impostos pela lei, a exemplo da prostituição, que apesar de não ser proibida por lei, tem, e sempre teve, aos olhos da sociedade, sanções fortíssimas, de forma a deixar às margens do convívio social as pessoas que dessa atividade sobrevivem.
Insta ressaltar, por fim, que os próprios costumes são uma das fontes do direito, que se traduz não apenas em casos de omissão legal, mas também nas hipóteses em que leis formalmente vigentes caem em desuso.
Pelo exposto, pode-se concluir que o dinamismo das relações sociais tem que ser, obrigatoriamente, acompanhado pela elaboração de novas regras que de fato traduzam os avanços da civilização.