domingo, 2 de dezembro de 2012

Qual o caminho para afirmar a realidade?



“Um grande poeta brasileiro já disse, dando eco às convicções dos sábios estoicos da Antiguidade, que cada um de nós deve ser como as águas de um rio tranquilo, que tanto sabem refletir as estrelas do céu, que o iluminam, como as nuvens de chumbo, que o encobrem. A aceitação das diferenças é sempre generosa.”





De acordo com a ideia apresentada pelo estoicismo, a aceitação das diferenças é sempre fundamental para a vida, consoante tal pensamento há uma cisão entre aquilo que se é imposto e inevitável e aquilo em que prepondera a vontade. Para o inevitável, os estoicos defendiam a indiferença, no sentido de não fazer diferença em relação aos fatos determinados pelo destino. Nesse sentido, muito mais que generosa, a aceitação das diferenças é imprescindível para uma realidade social justa.

Com efeito, às diferenças impostas pela natureza, a exemplo do sexo ou cor da pele, impõem-se um tratamento tal que possibilite tornar a sociedade mais isonômica, sempre visando à efetivação da norma constitucional que zela por referida igualdade. A Carta Magna traz em seu art. 5º que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

Ocorre, no entanto, que o real objetivo da norma citada  encontra barreiras na própria formação histórica da sociedade. Há que se fazer, pois, políticas afirmativas de modo a viabilizar a aceitação de determinadas diferenças, propondo-se, com isso, uma interpretação constitucional mais ampla, vale dizer, os critérios de interpretação constitucional hão de ser tanto mais abertos quanto mais pluralista for a sociedade.

As convicções dos estoicos trazidas à tona, nesse aspecto, é perfeitamente coesa às políticas sociais que objetivem a inclusão daqueles que se encontram em patamar social preterido.

A conclusão que se faz após brevíssima reflexão sobre o tema é que a indiferença, naquele sentido aduzido pelos antigos sábios, é primordial para que a sociedade alcance a igualdade e que a imposição de políticas afirmativas que visem a tal fim é um caminho bastante plausível para que se atinja a isonomia, numa sociedade tão pluralista como a brasileira.