Com açúcar, com afeto e com razão!

 

Chico Buarque (@chicobuarque) não cantará mais “Com açúcar, com afeto” ao vivo!!!

Se Juca Kfouri (@blogdojuca) tem razão em dizer que as músicas de Chico têm tudo a ver com futebol (com o que concordo) e suplicar para que ele reveja essa posição, há que se dizer também que sua obra tem absolutamente tudo a ver com as lutas da classe trabalhadora, as lutas femininas, e com suas guerreiras, as feministas.

No mundo, o modo de produção prevalecente durante a Idade Média foi o Feudalismo, cujo trabalho se dava, basicamente, de três modos, o escambo, a agricultura de subsistência e o servil. As mulheres estavam sujeitas às ordens do pai, e depois do marido.

No Brasil, após a invasão de 1500 e com o natural interesse dos invasores portugueses no apoio dos proprietários de terras, até então uma das únicas formas de poder, houve um grande entrosamento entres esses povos (invasores e latifundiários). Com isso, houve também, naturalmente, o entrelaçamento dos papeis que as mulheres ocupavam na sociedade.

Ocorre que, à época, aqui nas terras tupiniquins, o escravagismo corria solto como modo de trabalho. Às escravas cabia o papel de serviço na limpeza, na cozinha e na esfera sexual.

E esse foi o Brasil que se criou, que (quase) se desenvolveu e que hoje está onde está. 

Continuemos ouvindo Chico com nossos ouvidos, cada um ouve o que a vida lhes impôs. Mas é um direito dele ouvir o pleito das feministas e não querer mais cantar uma música que retrata, embora com ironia, quase que fielmente o cotidiano, ainda, de milhões de brasileiras!

É tempo de transição, e pra mudar são necessárias radicais mudanças. E Chico tem tudo a ver com isso...

Não é difícil ver que para os latifundiários (os mesmos da época e os atuais milionários), pouca coisa mudou! Mas querer forçar as mulheres (as mesmas da época e as atuais), a se manterem inertes, em silêncio e sem o direito de gritar? 

Às favas, meus camaradas!!! 

Tentando entender os Minions...

 

Jair Messias Bolsonaro, a quem se dará a alcunha de Messias, iniciou sua vida pública em 1989, se elegendo vereador pela capital fluminense. Na sequência, antes de terminar o mandato para o qual foi eleito, elegeu-se deputado federal, em 1991, mesmo ano em que Fernando Collor for eleito.

Após sete reconduções no legislativo, tornou-se Presidente do Brasil. Evidentemente, não pelo seu brilhantismo como legislador. Você, que votou em Messias, sabe muito bem que não votou por sua atuação na Câmara.

Pois bem.

A construção de um Brasil moderno, cujos primeiros passos foram dados na secunda metade do século XIX, tem sua grande ascensão após a Revolução de 1930, em que se inicia um processo de acumulação assentado na expansão industrial.

Mesmo com o Brasil vivendo o que se chamou de milagre econômico, não houve as reformas estruturais básicas, a exemplo da reforma agrária, foi uma expansão com traços absolutamente plutocráticos: um desenvolvimentismo conservador, em lugar de um desenvolvimentismo democrático.

Nesse cenário, o Brasil chega aos anos 80, nas palavras de Celso Furtado, com uma sociedade deformada e fraturada.

Aqui começam as dúvidas.

Quem viveu a década 1980 há de lembrar da ruptura com o padrão desenvolvimentista das décadas anteriores. Quem não viveu, basta procurar saber que foi o momento do aprofundamento da crise internacional que, aliado ao colapso do Acordo de Bretton Woods, fez com que os Estados Unidos promovessem o choque de juros, o que, na prática, levou diversos países da periferia endividados, à bancarrota.

Passou-se pela década, com a economia estagnada (aumento médio de 0,9%), mas, no alvoroço social da liberdade após a repressão de 20 anos. Na economia, segundo o Professor Luiz Gonzaga Belluzzo, a contenção do colapso foi feita por meio de uma ampla socialização dos riscos.

A partir da década de 1990, houve grandes mudanças no cenário econômico mundial, que ditaram o padrão a ser seguido pelos países periféricos: NÓS. O início da década foi marcado por severa crise econômica, com um cenário monetário absolutamente instável, com sucessivos planos malfadados, Plano Cruzado, 86; Plano Bresser, 88; Plano Verão, 89; Plano Brasil Novo (Plano Collor), 90, Plano Collor II, 91... inflação mensal próxima a 100%!

As tentativas de conter as crises impostas criou um cenário de desmantelamento das instituições, favorável, portanto, a um novo plano de estabilização. Assim, no final de 1993, surge o Plano Real, trazendo sua aparente estabilidade financeira, ocultando o fato de ter se sustentado por emissão de dívida pública com elevadíssima taxa de juros.

No final de 1998, com a severa crise, o país pactou um novo modelo de política econômica com o FMI, cujo tripé persiste até hoje: meta inflacionária, câmbio flutuante e política fiscal contracionista. Segue-se, então, sucessivos pactos com o Fundo Monetário Internacional, do qual o Brasil só se vê livre em 2005.

De onde, raios, o pessoal que viveu tudo isso, acha que a ditadura foi boa, “ao menos economicamente”, e que FHC salvou o Brasil?

Esse público, hoje, se divide, basicamente, em dois: Os Minions e os Amoedors.

Os segundos, são os primeiros arrependidos, e é interessante saber o porquê de considerar boa aquelas épocas. A vida era melhor? E, óbvio, não me refiro a hoje, em meio a uma pandemia e sendo governados pelo Messias do Caos.

Os primeiros... bem, os primeiros não me interessa saber o que acham, porque só acham, não pensam!

Floyd explica

Há dias (re)publiquei um excerto do perfil social de um Professor da faculdade. O texto, entre outras coisas, dizia que só deveria comentar quem também publicasse o experimento. Segundo consta na rede, como diz Pedro Cardoso, antissocial publicada, possuo 2667 amigos, no entanto, é provável que nessa vida eu não conheça esse número de pessoas.

Pois bem. Dentre os 1,76% que se manifestou, 10% seguiu o que lá estava escrito, ou seja, dos 2667 ‘amigos’ que lá possuo, 0,17% fez uma leitura atenta. Isso remete ao texto que redigi há mais dias, expondo estudos que alertam para a falta de leitura e a consequência disso na empatia.

A empatia, segundo Aurélio Buarque de Holanda, é a “capacidade de identificar-se com o outro”.

Na terça-feira, 2/6/2020, data em que se comemorou 57 anos da abolição da escravatura na Arábia Saudita (Wikipedia), último país a promover o ato, uma criança, negra, de 5 anos, morreu, após sua mãe se descuidar e abandoná-lo para passear com um animal de estimação.

A ressalva é que o descuido foi obrigatório e o animal não era seu. Era de sua empregadora, uma mulher da elite nordestina, loira, que não pôde dispensar dos serviços domésticos sua serviçal, tampouco poderia o pobre cachorro ficar sem sua caminhada diária, só pelo fato de estarmos em meio a uma pandemia.

Pode-se e deve-se culpa a fulana que, sem um pingo de empatia, matou o filho – negro – de sua empregada doméstica – negra. Mas isso não basta. É preciso analisar as origens disso.

Quando essas terras foram invadidas, por volta de 1500, havia cerca de 1 milhão de pessoas aqui vivendo, povos indígenas distribuídos em cerca de, no máximo, 2 mil aldeias (Ribeiro, 1995).

Invadidas, vilipendiadas, lucrou-se, a princípio, sobretudo com a mão-de-obra mais barata e abundante que havia: a negra!

Mantidos como objetos, formalmente, até 1888, o Brasil inventou um novo modelo de estruturação societária, ainda segundo Darcy Ribeiro, com um tipo renovado de escravismo, cuja servidão é continuada.

Ele tinha razão. E continua até hoje.

Sinto pelo desastre do menino Miguel, sinto muito pela mãe e pai dessa criança, mas penso que sinto mais pelas pessoas que normalizaram isso, olhando tudo em 4k, publicando suas hashtags e conferindo quantos passos o cachorrinho andou...

O C da cuestão

Até o final dos anos 90 se houvesse um equívoco e, em vez de “Classe média” se escrevesse “Classe Médica”, isso não causaria nenhum desconforto aos abnegados doutores.

As políticas econômicas e sociais feitas a partir do início do novo século, no entanto, causou furor à elite profissional da saúde. Mas seria muita injustiça incutir à tão importante classe a exclusividade dessa víscera.

Se ignorarmos o cume da pirâmide, só a pontinha mesmo, lá onde fica meia dúzia de gato pingado jogando Polo, golfe, ou algo que o valha, e adotarmos uma classificação definida a partir de critérios relativos à sociologia do trabalho, podemos, segundo definição do sociólogo americano Wright Mills, dividir a sociedade em cinco camadas.

Lá em cima, curtindo o excelente clima montanhoso, estaria a alta classe média, composta por médicos, engenheiros, alguns empresários, etc. Logo abaixo, na ordem, seguiria a média classe média, com o perdão do trocadilho, a baixa classe média, a massa trabalhadora e, por fim, e sempre por último, os miseráveis (não os de Victor Hugo, mas assim considerados aqueles que recebem menos de 1 salário mínimo mensalmente).

A tabela a seguir é clara na demonstração da alteração de classe, notando-se expressiva redução dos considerados em condição de miséria e igualmente expressivo incremento da classificada “baixa classe média”.

É mais que óbvia a melhoria dos padrões de vida das classes economicamente mais inferiores e isso se deve à volta do crescimento econômico, aliada às políticas sociais e de valorização real do salário mínimo.

Nesse ponto merece destaque o que a mídia, em geral, adotou como foco da cuestão, atribuindo ora ao Bolsa Família, ora às virtudes neoliberais (sic), as melhorias ocorridas no período, subvalorizando quaisquer programas desenvolvidos no governo Lula.

Essa ênfase midiática, que de modo algum pode ser subjugada, confunde a opinião pública e faz com que a “nova classe média”, composta por 64% das empregadas domésticas e 54% de chefes de família de baixíssima escolaridade, comemore essa “ascensão”.

O conceito de “nova classe média” foi criado pelo já mencionado W. Mills, referindo-se à expansão dos empregos de colarinho branco, assim definido em decorrência das alterações ocupacionais advindas da II Revolução Industrial, e em nada se confunde com a nossa “antiga” classe C.

Com efeito, quanto mais desenvolvido o país e melhor sua estrutura ocupacional, melhores serão os empregos oferecidos, questão fundamental para o desenvolvimento social.

A análise do crescimento da classe média, entretanto, não pode ser feito por meio de dados puramente estatísticos, tampouco – e muito menos – sem a presença de um Estado forte e atuante, como o da Europa dos Anos Dourados, em que se via a um só tempo, a busca do pleno emprego e uma ampla estrutura estatal de proteção social.

Já no Brasil, essa camada foi criada sob o dinamismo econômico e a profunda desigualdade social que marcou o período do Milagre Econômico, o que acaba fazendo com que haja a exploração desses serviços muitíssimo baratos, tornando a rotina dessa classe, muitas vezes, mais confortável do que a classe média dos países desenvolvidos.

Nossa classe C está longe dos padrões e estilos de vida característicos do novo seguimento social de W. Mills. Composta por auxiliares de escritório, vendedores, garçons, professores primários, policiais, auxiliares de enfermagem, etc., essa classe tem carências de toda sorte.

Ou seja, não se desconhece as melhorias ocorridas nessas classes, mas não se pode, simplesmente por meio de análise estatística, deduzir a estrutura de classes de uma sociedade capitalista moderna, há, necessariamente, que se considerar toda sua constituição histórica.

Tempos mais que modernos

Chaplin, quando encenou um dos mais clássicos filmes de todos os tempos, estava retratando as mudanças estruturais vividas à época. Era a Revolução Industrial dando os primeiros passos em direção ao abismo...

É evidente que a industrialização trouxe consigo uma infinitude de benefícios, mas trouxe, de outra banda, talvez aquela que seja a pior das consequências: a falta de empatia. Estudos desenvolvidos na Universidade de Stanford mostraram um declínio de 40% na empatia da população jovem nas últimas duas décadas. Não por outro motivo foi aceso um sinal de alerta com relação ao suicídio.

Isso se dá, em parte, pela falta de leitura no mundo atual. Refere-se, aqui, à leitura profunda, àquela capaz de envolver nossos sentimentos, não à rasa, à de limite de 180 (?) caracteres.

O que ocorre, todavia, é que os novos tempos, esses mais que modernos, nos levam, invariavelmente, a cair nas ciladas tecnológicas. Tem como ir em sentido contrário?

Ernest Hemingway, escritor norte-americano do século passado, provocado por um grupo de amigos, talvez inquietos com sua genialidade, aceitou um desafio a ele proposto, o de escrever um conto com apenas 6 palavras. Não só aceitou como fez um de seus melhores contos:

“For sale: baby shoes never worn.”

“Vende-se: sapatos para bebês nunca usados.”

Isso, a par de demonstrar a teimosia e comprovar a genialidade do ianque, atesta, dentre tantas outras coisas, o poder que a imagem tem no nosso cérebro (ou seria o poder que nosso cérebro tem de, ao mesmo tempo que cria uma imagem, também constroi um turbilhão de sentimentos?)

Bom, seja como for, a preocupação que urge nos tempos atuais é que essa falta de empatia tem ligação direta, inclusive fisicamente falando, com o esquecimento da leitura mais profunda. E, repise-se, há outra maneira?

Não há resposta pronta, tampouco correta, mas é fato que essa nova Revolução Industrial, a chamada Revolução 4.0, está aí e, como as anteriores, modificará sobremaneira a vida social como um todo.

Um dado que comprova essa avalanche a caminho, é o apresentado pelo Professor da Universidade de São Paulo, Dr. Paulo Feldmann, ao afirmar que segundo estudos de Streeck, na Europa, em 20 anos, se nada for feito, a taxa de desemprego atingirá 70% da população. No Brasil, ainda segundo Feldmann, em 1990, a quantidade de empregados no setor bancário era de 1.700.000, ao passo que hoje, em 2019, há menos de 300.000. O Professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, Dr. Denis Maracci, no mesmo encontro fez o alerta que até 2030 70% dos empregos serão automatizados.

Ou seja, estamos vivendo uma dicotomia social, pois ao mesmo tempo em que é necessário, sob pena de exclusão sócio-econômica, que se atente aos avanços tecnológicos, é imprescindível que se recorra ao velho e esquecido hábito da leitura, sob pena de, controlando robôs, nos tornarmos um deles.

Esse é um texto sem conclusão, ao menos no que diz respeito aos dias vindouros, mas, como comprovado por Hemingway, os sentimentos, notadamente os alheios, tão esquecidos quanto o hábito da leitura, pode nos levar dos mais belos horizontes às mais profundas trevas.

Política econômica e sua estreita ligação com o mercado de trabalho brasileiro

O período que compreende os anos de 2003 a 2014 foi muito importante para a história econômica brasileira, notadamente até 2008.

Sabe-se que o período que antecedeu, com severas políticas neoliberais, conquanto tenha, a princípio, estabilizado a economia, com a implantação do Plano Real, ainda no Governo Itamar, deixou o País numa situação bastante difícil, cujo crescimento econômico fora de pouco mais de 2% ao ano.

Pois bem.

No período referido, a economia passou a crescer cerca de 5% ao ano.

Essa elevação no ritmo de crescimento teve impacto em várias áreas, a exemplo da geração de empregos, da redução da taxa de desemprego, melhoria da estrutura ocupacional e de rendimentos, aumento da proporção de ocupações sob a tutela da legislação trabalhista e, fundamentalmente, a grande redução da desigualdade social.

Além do crescimento econômico e, na verdade, consectário lógico dele, o mercado de trabalho brasileiro recebeu importantes impactos positivos, com uma política de valorização do salário mínimo, o já citado crescimento da fiscalização trabalhista, da atuação sindical, de políticas públicas voltadas à área social e do trabalho, entre tantos outros.

Um quadro que denota muito bem essa realidade é o primeiro, a seguir, mostrando a taxa de formalização do mercado de trabalho no Brasil; o outro estampa o volume de crédito livre para pessoas físicas no Brasil (em % do PIB):

É certo, por um lado, que desde 2003 a situação econômica mundial melhorou para os países emergentes, o que favoreceu sobremaneira a viabilização desses programas, mas não se pode desconectar essa melhora mundial da implantação brasileira de políticas sociais.

Com efeito, ao mesmo tempo que o cenário econômico mundial contribuiu para a melhoria nacional, não se pode olvidar que o crescimento brasileiro foi muito favorecido justamente por encontrar um cenário de expressivo aumento de ocupação, do emprego formal, das transferências de renda. Esse aumento do emprego formal ocorreu em quase todos os grupos de ocupação.

Nesse cenário, portanto, o crescimento econômico do período ocorreu com uma maior estabilidade monetária, com redução do patamar inflacionário, conduzindo a uma notável recuperação da renda média do trabalho, o que fez com que os impactos da crise econômica mundial de 2008 fossem menos sentido.

Embora em escala menor, foi inevitável que a crise mundial refletisse na economia do Brasil. O primeiro impacto foi uma contração abrupta e substancial da oferta de crédito, com grande incerteza sobre a solvência de alguns grupos, o segundo impacto ocorreu relativamente ao comércio exterior, devido à queda no volume de comércio internacional e à redução vertiginosa dos preços das “commodities” geradas pela recessão nos países avançados.

Ante essa crise internacional e seus efeitos na economia brasileira o governo Lula adotou uma política de combate a esses efeitos, mediante medidas expansionistas das áreas fiscal, monetária e creditícia.

Política essa que perdurou até o final de 2010, quando o governo Lula passou a adotar uma política macroeconômia mais restritiva.

Foi nesse cenário que Dilma começou seu governo, dando continuidade a essas medidas austeras, que logo viu o cenário mundial voltar a retrair, após uma breve recuperação.

Mesmo com uma série de percalços, o primeiro governo Dilma, findo em 2014, foi capaz de uma série de reformas estruturais, a exemplo da reforma da Previdência do setor público, com a criação da Funpresp, da reforma do sistema brasileiro de concorrência, a autorização para a criação do cadastro positivo de pessoas físicas junto ao sistema financeiro e a regulamentação da margem de preferência para produtos nacionais nas compras do governo federal.

O que se pode concluir, portanto, é que, levando-se em consideração o cenário econômico mundial, bem como todo o histórico anterior ao período ora relatado, é que enquanto houve políticas econômicas voltadas às áreas sociais, mormente a de geração de empregos, o país resistiu às crises enfrentadas. O que não ocorreu, todavia, com os períodos que sucederam...

Tempos Modernos?

O conceito, elaborado por Hobsbawm, de divisão temporal da sociedade é de crucial importância e claridade.

A divisão apontada pelo autor define o século XIX como o “longo século”, que vai de 1776, com a Revolução Americana, até 1914, com o início da 1ª Guerra Mundial. Aponta, ainda, o citado autor, a divisão em eras, considerando-se, notadamente, o aspecto econômico da sociedade.

Nesse sentido, faz uma divisão que vai do início do que chamou de “longo século”, 1776, até 1848, denominado de Era das Revoluções, considerando a própria Revolução Americana, que deu início ao período, a Revolução Francesa de 1789, com todo seu ideal libertário, mas, principalmente, a Revolução Industrial, que modificou todo o cenário mundial, aí incluindo o aspecto social e econômico.

Em seguida, surge a ideia de Era do Capital, apontada como indo de 1848 até o final do século XIX, com o surgimento de um claro Capitalismo hierarquizado, para o qual foi dado o nome de Era dos Impérios, que, exatamente pela existência de impérios econômicos tão claros, como Reino Unido, União Soviética (Império Russo), França, Alemanha, entre outros, eclodiu numa grande guerra, a 1ª Guerra Mundial.

Após, seguiu-se a Era dos Extremos, que só termina com a queda do Muro de Berlim, em 1989.

Importante ressaltar que esse grande período foi dividido em outros, quais sejam, a Era da Catástrofe, que engloba as duas grandes guerras mundiais, aqui incluída a Revolução Russa de 1917 e a quebra da Bolsa de Nova Iorque, em 1929; a Era do Ouro, que foi do fim da 2ª Guerra até 1973 e, por fim, a Era do Desmoronamento, que culminou com o início de uma ordem econômica e social neoliberal.

Por fim, hoje, vive-se o que alguns chamam de IV Revolução, que, tecnológica como a III, tem por fim o aumento de produtividade, ligada, todavia, à automação dos meios de produção, conceito estreitamente ligado à ideia de inteligência artificial.

Fazendo um paralelo com o Direito do Trabalho, sua história e evolução, também é possível uma divisão em fases, como a que faz o doutrinador Ministro Maurício Godinho Delgado.

A 1ª fase (no Brasil de 1888-1930) – Manifestações incipientes ou esparsas – começa com a expedição do Peel´s Act (1802), diploma legal inglês voltado a fixar certas restrições à utilização do trabalho de menores.

A 2ª fase – Sistematização e Consolidação – caracteriza-se pela organização, tipificação e, como o próprio nome diz, consolidação desse ramo.

O marco inicial situa-se não somente no Manifesto Comunista (1848) como também no movimento de massas denominado cartista, na Inglaterra e, ainda, na Revolução de 1848, na França.

Um fato relevante dessa fase é o crescente reconhecimento, em distintos países europeus, do direito de livre associação sindical dos trabalhadores.

Outro importante marco dessa fase é o surgimento, em 1891, da Encíclica Rerum Novarum, editada pelo Papa Leão XIII. Trata-se de um documento da igreja católica (de forte influência na época), exigindo do Estado e das classes dominantes, postura mais compreensiva sobre a necessidade de regulação das relações trabalhistas.

A 3ª fase (no Brasil de 1930-1945 (fim da ditadura getulista)) – Institucionalização do Direito do Trabalho – Inicia-se logo após a 1ª Guerra Mundial. É nela que o Direito do Trabalho ganha absoluta cidadania nos países de economia central.

Forma-se a OIT; produz-se a constitucionalização do Direito do Trabalho e; finalmente, a legislação autônoma e heterônoma trabalhista ganha larga consistência e autonomia no universo jurídico do século XX.

Por fim, a 4ª fase enunciada por Godinho, chamada de crise e transição, abrange o final do século XX, cujo marco é fixado nos anos 1979 e 1980.

A globalização e a revolução tecnológica trouxeram imensas mudanças para o cenário do ramo juslaboral.

Com efeito, além do profundo impacto sofrido pela economia com a crise do petróleo do 1973/74 e não superado nos anos que se seguiram, uma profunda renovação tecnológica ameaçava fortemente o mercado de trabalho. Não se sabiam quais seriam as consequências desse novo cenário nas relações trabalhistas.

Aliado a isso, houve a consolidação política, nos principais centros do sistema capitalista, mediante vitórias eleitorais, a exemplo de Margareth Thatcher, na Inglaterra, 1979; Ronald Reagan, nos EUA, em 1980; Helmut Kohl, na Alemanha, em 1982; trazendo consigo a hegemonia político-cultural de um pensamento desregulatório do Estado de Bem-Estar Social.

No fundo, o que despontara, no início, para alguns, como crise para a ruptura final do ramo trabalhista, tem-se firmado, cada dia mais, como essencialmente uma transição para um Direito do Trabalho renovado.

Hobsbawm, todavia, ao escrever suas obras, não tinha se deparado com a atual realidade brasileira, em que, conquanto permaneça ativa a Justiça do Trabalho, a cada dia tem menos voz, força e instrumentos para efetivar a tão buscada justiça social.

"ETHOS"

Os grandes valores éticos − os princípios a partir dos quais se afirma o que é o justo, o que é o desejável, o que é o necessário − tornam-se palavras vazias, quando não se encarnam na prática da vida cotidiana. O valor ético não está no discurso: está em cada decisão pessoal, está na vida familiar, no trabalho, na relação cotidiana com os outros. Só reconhece o desafio e a grandeza do compromisso ético quem o assume no plano dos pequenos gestos. O resto é palavrório.

Pautar a vida em valores éticos não é prender-se a dizeres, a palavras, está muito além do discurso; comprometer-se socialmente de forma ética ultrapassa a simples oratória.

A palavra “ética” vem do grego, “ethos”, e significa costume, hábito. Na atualidade, o conceito de ética pode ser dado como aquilo que se considera certo ou errado, bem ou mal; pode ser visto como o sistema de valores e princípios morais que regem a sociedade. Referido sistema é cíclico, constantemente modificado, portanto. Na Antiguidade, era pautado em valores religiosos; na atualidade, principalmente a partir do Século XVIII, com Descartes, a razão passou a predominar nas ações. Com isso, os atos, antes fundamentados nas leis divinas, passaram a precisar de outro fundamento universal. A ética, então, inseriu-se no conceito de moralidade.

A atual Constituição brasileira traz a moralidade como um dos princípios a ser seguido pela Administração Pública, o que torna ainda mais claro que os valores éticos não bastam apenas na teoria. As campanhas políticas sempre trazem apenas boas e corretas intenções; na prática, no entanto, não é o que ocorre. Exemplo disso é a corrupção dos governantes. Recentemente tivemos o maior escândalo da história política nacional, o mensalão, que, por meio de um artifício escuso, negociava votos de parlamentares. Percebe-se, assim, que os discursos desses políticos tornaram-se totalmente incoerentes, restando inócuas suas fartas promessas. A consequência disso será o total descrédito ao que venham a dizer, considerando, principalmente, sua vida pública.

Desta forma, o que se pode extrair de tudo o que foi dito é que, de fato, uma vida ética é construída com base na necessária prática daquilo que é defendido pelo discurso.

Quem julga sem equilibrar lucidez e sensibilidade não alcança a justiça.

Muita gente vê como opção compulsória a decisão entre “julgar com a cabeça” e “julgar com o coração”.

Nesses termos, razão e sentimento tornam-se incompatíveis. O homem deveria reconhecer e homenagear sua complexidade, jamais admitindo essa drástica separação, pela qual tanto o sentimento como a razão saem diminuídos.

O que é um julgamento justo?

É indispensável que haja equilíbrio entre a razão e a emoção, por parte dos julgadores, posto que, além de não ser possível essa separação absoluta, a concatenação entre ambas levaria ao único julgamento possível: o humano.

Com efeito, nos dizeres do poeta John Donne “nenhum homem é uma ilha isolada”, é dizer, não há como o magistrado, ao proferir uma decisão, utilizar só a razão, no sentido de pura e simplesmente encontrar o tipo legal e enquadrar ao caso concreto, sem colocar, de forma lúcida e equilibrada, sua própria interpretação acerca dos fatos. Essa é, inclusive, a orientação do legislador ao prever que o juiz, na aplicação da lei, deva atender aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.

Dado que as relações humanas são permeadas por emoções, a tão almejada imparcialidade do judiciário tem que ser vista não de maneira absoluta, mas de forma flexível. Recente exemplo desse necessário cotejamento é a cassação de mandatos eletivos pelo próprio Poder Judiciário, tal como ocorrido na Ação Penal 470, chamada de Mensalão, em que o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, decidiu, contrariando preceito constitucional, cassar os mandatos dos réus condenados. Ora, caso agisse com absoluta razão, deixaria para o Senado tal mister; com o espírito de não estar atingindo a justiça, todavia, considerou o fato de que pessoas condenadas, muitas delas a regimes fechados, não poderiam manter-se no exercício de poder público.

Soa como aviltante ao intelecto popular, imaginar uma completa cisão entre o racional e o emocional. Há muito que a filosofia é palco de debate desse assunto. Cite-se Blaise Pascal, para quem “o coração tem razões que a própria razão desconhece”, ou seja, ao se estabelecer a origem da cognição fática, não há como deixar de lado a razão, posto que é dela que advirá uma sólida conclusão, e nem tampouco a emoção, porque é desse entrelaçamento que a solidez da justiça se mostrará humana.

De mais a mais, imaginar a possibilidade de um juiz despojar-se de seus sentimentos e valores ao proferir uma decisão cujos envolvidos são partes em conflito de interesses é não apenas engessar um dos Poderes, mas incorrer na falácia da absoluta imparcialidade.

#NUNCASERÃO

Não saber perder não é aceitável, mas dá, no mínimo, pra entender. Principalmente quando o adversário é muito superior. Mas não conseguir nem ganhar? Putz, aí já não dá nem pra discutir, é muito desassossego de uma alma!

Uma? É mais de 1 milhão de almas loucas, um verdadeiro bando de almas penadas... Primeiro, por 90 anos, a velhacaria usa de todos os subterfúgios pra se auto-afirmar pelo simples fato de nunca terem ganhado um Copa Continental – Libertadores da América – e, consequentemente, participarem da disputa pelo Campeonato Mundial. Pois bem, a apenas uma década do Semtenário (sic), de repente, sob absolutas forças políticas, CRIA-SE um campeonato para sua participação, no qual não é necessário vencer o Torneio Continental. O Campeonato é realizado no Brasil e o Campeão Nacional tem sua participação garantida.

- Mas e todos aqueles Campeonatos Mundiais anteriores?

- Quais? Os Intercontinentais? Tudo bem com eles, obrigado, continuam normalmente...  O Boca Junior, Campeão da Libertadores da América, ganhou de 2 a 1 do Real Madrid, Campeão da UEFA, com uma partidassa do argentino Palermo.

- Mas agora temos 2 Campeões Mundiais?

- Ééé, é mais ou menos isso. Ano que vem daremos um jeito.

No ano seguinte, misteriosamente, não existe mais o Campeonato, a Sede do ÚNICO Campeonato Mundial continua sendo Tóquio, e a participação continua sendo, conforme o critério adotado desde sempre, os campeões dos dois melhores Continentes no Futebol participando.

- Mas não dá pra mudar só em 2000? Mais ou menos... é como se disséssemos: A partir de agora começa o Brasil, a partir de agora começa a história do país, e saíssemos bradando aos quatro cantos, NUNCA ANTESs NA HISTÓRIA DO  HISsTÓRIA DESSsE PAÍSs.

O tempo passa, o Clube, o Gigante Clube Campeão do Mundo em 2000, em meio a saída de parceiros políticos, sente o gosto da Série B do Campeonato Nacional em 2008. Veem uma corja de ladrões sendo descobertos no interior do time. Sentem vergonha?

- Não, porra! Aqui tem um bando de loucos que nunca vão te abandonar! A gente sente orgulho, a gente torce pelo time, não importa se na vitória ou na derrota, não importa se com honestidade ou não!!!

Com o rebaixamento, alguma coisa precisa mudar, mudemos a estrutura do time. O time se organiza, se estrutura, vence o Campeonato Nacional de 2011. Sem discutir a legitimidade, vencem também a Taça Libertadores da América do ano seguinte, o que lhes dá, enfim, o passaporte para o tão sonhado Campeonato Mundial. No mesmo ano, atravessam o Mundo, vão ao Japão, e vencem o Chelsea, time inglês Campeão do Torneio Europeu. Uma vitória indiscutível, onde venceu quem jogou mais bola.

Pronto, amigos, agora vocês podem comemorar o Título de Campeão Mundial.

- Campeonato? Como assim? Você quis dizer BI-campeonato, né? Porque esse campeonato, o MUNDIAL, começou em 2000, teve sua segunda edição em 2005 e partir de então tem acontecido todos os anos. Só em 2000 que tivemos 2 campeões, mas isso foi um equívoco da organização, então a Fifa, admitindo o erro, validou o campeonato. Pode entrar no site da FIFA, tá lá! Antes era Intercontinental, só agora é  que virou Mundial de Verdade. 

Ou seja, antes de nós não havia, nós somos o próprio verbo!

Amigos de verdade, corinthianos de verdade, não só os que torcem só pra fazer mídia (como esse que vos fala), comemorem o título, gritem, fiquem loucos, mas, ao menos na vitória, tentem tornar-se campeões! O verdadeiro campeão não inventa fatos, não inventa campeonatos, o verdadeiro campeão joga com a bola, não com o apito, o verdadeiro campeão jamais tiraria do Rei do Futebol 2 Títulos Mundiais pelo Santos, o verdadeiro campeão... Putz, como assim? Verdadeiros campeões? NUNCA SERÃO!!!

Qual o caminho para afirmar a realidade?

“Um grande poeta brasileiro já disse, dando eco às convicções dos sábios estoicos da Antiguidade, que cada um de nós deve ser como as águas de um rio tranquilo, que tanto sabem refletir as estrelas do céu, que o iluminam, como as nuvens de chumbo, que o encobrem. A aceitação das diferenças é sempre generosa.”

De acordo com a ideia apresentada pelo estoicismo, a aceitação das diferenças é sempre fundamental para a vida, consoante tal pensamento há uma cisão entre aquilo que se é imposto e inevitável e aquilo em que prepondera a vontade. Para o inevitável, os estoicos defendiam a indiferença, no sentido de não fazer diferença em relação aos fatos determinados pelo destino. Nesse sentido, muito mais que generosa, a aceitação das diferenças é imprescindível para uma realidade social justa.

Com efeito, às diferenças impostas pela natureza, a exemplo do sexo ou cor da pele, impõem-se um tratamento tal que possibilite tornar a sociedade mais isonômica, sempre visando à efetivação da norma constitucional que zela por referida igualdade. A Carta Magna traz em seu art. 5º que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

Ocorre, no entanto, que o real objetivo da norma citada  encontra barreiras na própria formação histórica da sociedade. Há que se fazer, pois, políticas afirmativas de modo a viabilizar a aceitação de determinadas diferenças, propondo-se, com isso, uma interpretação constitucional mais ampla, vale dizer, os critérios de interpretação constitucional hão de ser tanto mais abertos quanto mais pluralista for a sociedade.

As convicções dos estoicos trazidas à tona, nesse aspecto, é perfeitamente coesa às políticas sociais que objetivem a inclusão daqueles que se encontram em patamar social preterido.

A conclusão que se faz após brevíssima reflexão sobre o tema é que a indiferença, naquele sentido aduzido pelos antigos sábios, é primordial para que a sociedade alcance a igualdade e que a imposição de políticas afirmativas que visem a tal fim é um caminho bastante plausível para que se atinja a isonomia, numa sociedade tão pluralista como a brasileira.

Turismo Internacional hoje: transformação pessoal ou consumo desenfreado?

"Viajar amplia os horizontes", diz o lugar-comum. Todos os indicadores apontam que os brasileiros estão viajando como nunca, sobretudo ao exterior. Será que esse contato com outros países e diferentes culturas está contribuindo para nos tornarmos mais bem-informados, críticos, perceptivos e tolerantes? Ou, como querem alguns, estaríamos voltando ao país carregados apenas com os bens de consumo que o real valorizado tornou mais fácil adquirir?

Na atualidade, o turismo internacional é apenas o reflexo da globalização, que se evidenciou após o término da Guerra Fria. A globalização tornou o país e o mundo muito mais capitalista, o que fez aflorar uma sociedade de consumo desmedido. Sob um certo prisma, no entanto, esse consumo pode trazer benefícios.

No Brasil, o aumento do turismo internacional deu-se a partir da segunda metade da década de 90 com a valorização da moeda, o que fez com que viagens a passeio fossem muito mais acessíveis. Havendo um grande aumento do referido turismo e sendo os bens de consumo de valores disparadamente mais baixos que os nacionais, é inegável que dentro do atual contexto econômico, o consumo tornaria-se desenfreado.

Por outro lado, não se pode olvidar que, por mais que a sociedade tenha valorizado esse consumismo exagerado, conhecer novos lugares, aprender outras línguas, conviver com diferentes culturas, contribui para a educação de forma singular, pois torna empírico um ensinamento adquirido apenas através de livros. Para ilustrar a situação, basta analisar o incremento de guias turísticos com formação acadêmica de alto nível, abrindo as percepções daqueles que viajam e não se contentam em voltar carregados de compras.

No mundo da pós-modernidade, definido pelo sociólogo Zygmunt Bauman como período da modernidade líquida, em que os valores se modificam com uma fluidez jamais vista, rotular uma circunstância com apenas uma perspectiva é incorrer, indubitavelmente, em erro.

O que se pode concluir, dessa forma, é que o turismo internacional hoje, a par de trazer um consumo desenfreado inconteste, pode, àqueles que assim os desejem, trazer benefícios de ordem muito mais ampla.

Mulher nova, bonita e carinhosa...

Em 1936 uma multidão juntava-se em Hamburgo para assistir ao lançamento de um navio de treino nazi. Enquanto centenas de pessoas levantavam o braço direito para aclamar Hitler, um homem destacou-se por manter os braços cruzados, franzir os olhos, e se recusar a fazer a saudação.

Mas só em 1991 este homem foi identificado por uma das suas filhas como sendo August Landmesser, um trabalhador do estaleiro de Hamburgo, revela o Washington Post,

A foto publicada num jornal alemão, foi posteriormente divulgada num blog criado para facilitar as operações de socorro no Japão, depois do terramoto e tsunami de março de 2011. A imagem, recuperada também numa página do Facebook, rapidamente deu a volta ao mundo e já conta com quase 30 mil partilhas.

Ao que parece, Landmesser tinha uma razão muito pessoal para não fazer a saudação. De acordo com um site sobre o campo de Auschwitz, pensa-se que o homem terá feito parte do partido nazi entre 1931 e 1935, no entanto foi expulso por ter casado com uma judia, Irma Eckler.

Depois de ter duas filhas com Irma, foi preso por “desonrar a raça”. Acredita-se que Irma terá sido detida pela Gestapo e levada para uma prisão em Hamburgo. As filhas, Ingrid e Irene, foram separadas: uma ficou a viver com a avó materna e a outra foi levada para um orfanato até ser adotada por uma família.

Landmesser foi libertado em 1941 mas rapidamente foi chamado a servir na guerra. Pouco tempo depois foi dado como desaparecido e todos julgaram que tinha morrido em combate.

Em 1996, uma das filhas, Irene, resolveu escrever uma história com o objetivo de contar ao mundo como o regime destruiu a sua família. 16 anos mais tarde, a narração espalhou-se pela Internet e foi revelado mais um tesouro histórico.

(FONTE: http://migre.me/9ouP3)

A ideia que se extrai do episódio apresentado pode levar a inúmeras conclusões. Destaca-se, todavia, apenas duas delas, quais sejam, a primeira é que tudo aquilo que é igual, leva, inevitavelmente, ao mesmo lugar: o lugar-nenhum. E a outra surge com a evidente força que o sexo oposto traz consigo, ora, muito distante de apenas se negar um gesto a determinado movimento reacionário, está juntar-se ao inimigo (como eram tidos os judeus) e com eles criarem uma prole.

Para que se ocupe um lugar de destaque em uma sociedade (e para a própria sociedade) é imprescindivelmente necessário não ir pelas linhas por ela mesma construídas. A imagem é um claro exemplo disso. Qual seria o nome do sujeito ao lado de August Landmesser? Teria filhos? Família? Pouco importa! Ele só é um número... Já Landmesser não, ao enfrentar (atacar de frente) as barreiras impostas pela sociedade, muito mais que qualquer outra coisa, pôs-se contra uma série de regras. E aquele que se põe nessa posição, assume suas próprias responsabilidades, seus próprios atos com suas consequências, tornando-se livre, portanto. É natural, no entanto, que tais posturas criem certas dificuldades momentâneas, mas, nos dízeres de outro alemão (que também não seguiu os ditâmes de sua época) "aquilo que não te mata, te fortalece" e sabe-se que quem quer passar além do bojador, tem que passar além da dor... rs

Um outro aspecto importantíssimo reside na questão do porquê dessa postura. É certo que, fatalmente, Landmesser devia ter seus ideais, suas posturas firmes, mas é muito mais certo que a presença de uma mulher nessa história foi crucial para que ele tenha assumido tal postura e encarado todas as consequências. Pois é, foi assim com Helena, Roxana e com a mulata do Virgulino Ferreira, o Lampião... Por que seria diferente com o alemão?

Não é difícil concluir, portanto, que tudo é assim desde que o mundo é mundo, e que Freud, em rasa visão que se tem sobre seus estudos, com sabedoria concluiu que por trás de toda ação humana tem um interesse e que, na exacerbada maioria das vezes, esse interesse está ligado a uma coisa: sexo!!! Ademais, para se fazer notar, não basta manter-se na gigantesca linha da mediocridade, há que se ter pensamentos firmes e posturas ainda mais rigorosas para assumí-los.

A separação dos Poderes no Brasil e sua importância para a democracia brasileira

Ainda que outros pensadores, antes e depois dele, tenham refletido sobre a mesma questão, não há como negar a relevância do pensamento de Montesquieu para a história da separação dos poderes. A advertência feita em sua obra mais célebre, Do espírito das leis, publicada em 1748, mantém ainda hoje a sua pregnância: “Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses três poderes: o de fazer leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes ou as divergências dos indivíduos.” A grande distância que nos separa do filósofo francês no tempo e no espaço não deve constituir obstáculo para que reconheçamos a dívida que temos para com suas ideias.

     
  Esboçada por Aristóteles, detalhada por Locke, a separação dos poderes foi, enfim, consagrada por Montesquieu, em sua obra "O espírito das leis". Ao longo de sua formação, essa separação foi adquirindo moldes que se tornaram de suma importância para a democracia. No Brasil seu atual regramento deu-se com a promulgação da Constituição de 1988, a qual delimita com exatidão o campo de atuação de cada Poder - Executivo, Legislativo e Judiciário.

Consoante expressa previsão da Carta Magna, os três poderes são independentes e harmônicos entre si, cada qual possuindo sua função típica. O Legislativo é responsável pela elaboração das normas; ao Executivo cabe a administração pública com a observância das referidas normas; ao Judiciário incumbe sua aplicabilidade.

A separação dos poderes é crucial para que não haja usurpação e abuso de poder, tal como ocorreu no período da ditaduta, em que os militares, além de elaborarem as normas, exerciam coerção em sua aplicação, a exemplo dos atos institucionais, que tornavam ainda mais rígida essa concentração de poder, anulando o exercício da democracia.

Na atualidade, não há que se falar em referida concentração, ainda que exista certa ingerência de um poder sobre o outro, o que faz com que a democracia fique ainda mais forte. Exemplo disso é o atributo que o chefe do Executivo tem de sancionar, promulgar e fazer publicar as leis elaboradas pelo Legislativo, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução, fazendo com que se crie um sistema de freios e contrapesos entre os poderes, tornando efetiva a existëncia da democracia.

O que se conclui, portanto, é que para o exercício de fato da democracia é de fundamental importância que exista uma nítida separação entre os poderes do Estado, de modo a possibilitar a real vontade popular.

A construção de uma cultura da ética nas sociedades modernas

O conceito que se tem dado à ética, torna, de fato, inevitável o controle da corrupção. Isso porque a sociedade moderna, com suas posições políticas arraigadas no neoliberalismo, acaba por se perder entre o limite da ética, da democracia e no conceitos pós-modernos de individuação.

A construção de qualquer cultura respalda-se em valores presentes em seu tempo. A cultura da ética nas sociedades modernas tem fulcro nos conceitos da pós-modernidade, a qual o filósofo Zygmunt Bauman chamou de modernidade líquida, dada a velocidade e fluidez com que os valores são modificados. Na contemporaneidade os valores que se chocam com o espírito democrático de realização dos fatos sociais tornam-se inaceitáveis. Nesse sentido, percebe-se que a corrupção tem sido o maior obstáculo para uma construção arquitetada sobre a ética.


É certo que em uma sociedade autoritária, o controle da corrupção, quando feito, é apenas para efeito de apresentação de uma aparente realidade que em nada seria divergente caso não existisse. O extremo oposto, no entanto, ocorre quando referido controle é feito em instituições democráticas. Dá-se isso pela fonte de onde o poder se origina, posto que em qualquer instituição democrática, é do povo que ele emana. Destarte, para que se possa observar uma razoável convivência entre democracia e uma sociedade cuja construção seja baseada na ética, é mister que haja uma concatenação entre o nascimento da própria postura ética e sua prática, na qual é inconcebível que haja corrupção, pois estar-se-ia usurpando de sua própria fonte toda legitimidade.


Por todo o exposto, então, o que se conclui é que a par das constantes mudanças nos valores sociais, para os parâmetros da atual sociedade é inevitável que haja um controle da corrupção de modo a se alcançar a tão almejada cultura da ética.

Águas passadas não movem moinho

Os provérbios populares costumam encerrar alguma sabedoria, quase sempre extraída das experiências da vida, mas não é preciso tomá-los ao pé da letra, ou imaginar que as verdades neles expressas sejam absolutas. Mesmo os mais sábios provérbios suscitam análise e discussão. O mesmo ocorre com certas frases feitas: têm um ar de verdade absoluta e, no entanto, encobrem ou silenciam aspectos importantes na generalização do seu sentido. É preciso discuti-las.

O conhecimento adquirido através da experiência não pode, de forma alguma, ser desprezado. Também não pode, por outro lado, ser tomado como verdade absoluta, posto que toda generalização leva, invariavelmente, a adoção de medidas totalmente díspares para situações aparentemente iguais.

Dizer que "águas passadas não movem moinho" é ir de encontro à ideia de que se pode extrair algum conhecimento da experiência. Essa discussão já foi tema de séculos de estudos filosóficos, pelos quais se buscava saber de onde provinha o conhecimento. É certo que os provérbios populares sempre encerram alguma sabedoria advinda da experiência, seja de antigos sábios ou do contexto popular constantemente presente alhures.

 É importante que se extraia, de fato, algum conhecimento das experiências de cada um, é, no entanto, indispensável, que se relativize as verdades aparentemente incontestes. Exemplo prático que visa a dealbar esse argumento são as atitudes que se pode tomar diante exegese do provérbio. Ao considerar-se a experiência como forma de se adquirir conhecimento, estar-se-ia tornando insubsistente quaisquer interpretações que deem razão ao provérbio em questão, isso porque haveria espécie de vedação a tornar ao passado em busca de soluções a atuais problemas.

 O que se conclui da análise dos argumentos é que há de se encontrar um equilibrio quando da aplicação prática dos ensinamentos extraídos de provérbios populares, a fim de que não se incorra em indubitáveis erros, gerados pela generalização de seus sentidos, nem tampouco se ignore a sabedoria tão palpável dos referidos ditados.

Mitigando Direitos

A vigente Constituição Federal, objetivando instituir um Estado Democrático, dentre outros direitos fundamentais, depositou na liberdade de imprensa, um dos sustentáculos deste mister. Lamentavelmente, todavia, sob a salvaguarda de tão valioso preceito, não raro, alguns veículos de comunicação extrapolam a característica basilar de sua atividade, com notícias tendenciosas e escusas ao real interesse público. Neste diapasão, em nome de um direito fundamental, parte da imprensa acaba por frustrar outros, de igual importância à manutenção deste apanágio nuclear da República Federativa do Brasil - a Democracia.

Até a promulgação da Carta Cidadã, em 1988, o povo brasileiro passou por duras penas para alcançar este "status" de país livre. Muitas lutas e muitas vidas se esvaíram para que se pudesse viver em um país que a presunção de inocência, a liberdade, a dignidade da pessoa humana, a inviolabilidade da intimidade, entre tantas outras festejadas conquistas, fossem fincadas em cláusulas pétreas de sua Lei Maior.

Bem por isso, permitir-se o uso deturpado da liberdade de imprensa, através de matérias condenativas antes do devido processo legal ou baseadas em interesses puramente econômicos, além de representar um retrocesso humano e cultural, enquanto povo que busca a evolução, marginaliza a luta de toda uma geração que não dormiu enquanto não entregasse a liberdade para cada brasileiro, para cada profissional – liberdade essa que, inclusive, permite que tais veículos da imprensa abusem de seu direito quase que impunemente. Entretanto, para que a democracia seja plena, essa mesma liberdade que entrega, precisa, em determinados momentos, retirar, em verdadeiro mecanismo de freios e contrapesos, sob pena de se deparar com a filha pródiga desta conquista – a libertinagem.

Nenhum direito é absoluto. Considerando, ainda, a inexistência de hierarquia entre direitos fundamentais, invariavelmente, tem-se por impossível a aplicação integral de todos eles, em caso de confronto. Consoante o escólio de Alexandre de Moraes, no caso de conflito entre dois ou mais direitos fundamentais, o juiz-intérprete deverá utilizar-se do princípio da concordância prática ou da harmonização, de forma a coordenar e combinar os bens jurídicos em conflito, evitando o sacrifício total de uns em relação aos outros, realizando uma redução proporcional do âmbito de alcance de cada qual, sempre em busca do verdadeiro significado da norma e da harmonia do texto constitucional com suas finalidades precípuas. 

Dessa forma, através de bom-senso e ponderação, a mitigação de direitos, ao contrário do que a primeira vista possa parecer, atuará como verdadeiro e legítimo mecanismo de manutenção da tão almejada e aclamada, Democracia.