O
período que compreende os anos de 2003 a 2014 foi muito importante para a
história econômica brasileira, notadamente até 2008.
Sabe-se
que o período que antecedeu, com severas políticas neoliberais, conquanto
tenha, a princípio, estabilizado a economia, com a implantação do Plano Real,
ainda no Governo Itamar, deixou o País numa situação bastante difícil, cujo
crescimento econômico fora de pouco mais de 2% ao ano.
Pois
bem.
No
período referido, a economia passou a crescer cerca de 5% ao ano.
Essa
elevação no ritmo de crescimento teve impacto em várias áreas, a exemplo da
geração de empregos, da redução da taxa de desemprego, melhoria da estrutura
ocupacional e de rendimentos, aumento da proporção de ocupações sob a tutela da
legislação trabalhista e, fundamentalmente, a grande redução da desigualdade
social.
Além
do crescimento econômico e, na verdade, consectário lógico dele, o mercado de
trabalho brasileiro recebeu importantes impactos positivos, com uma política de
valorização do salário mínimo, o já citado crescimento da fiscalização
trabalhista, da atuação sindical, de políticas públicas voltadas à área social
e do trabalho, entre tantos outros.
Um
quadro que denota muito bem essa realidade é o primeiro, a seguir, mostrando a
taxa de formalização do mercado de trabalho no Brasil; o outro estampa o volume
de crédito livre para pessoas físicas no Brasil (em % do PIB):
É
certo, por um lado, que desde 2003 a situação econômica mundial melhorou para
os países emergentes, o que favoreceu sobremaneira a viabilização desses
programas, mas não se pode desconectar essa melhora mundial da implantação
brasileira de políticas sociais.
Com
efeito, ao mesmo tempo que o cenário econômico mundial contribuiu para a
melhoria nacional, não se pode olvidar que o crescimento brasileiro foi muito
favorecido justamente por encontrar um cenário de expressivo aumento de
ocupação, do emprego formal, das transferências de renda. Esse aumento do
emprego formal ocorreu em quase todos os grupos de ocupação.
Nesse
cenário, portanto, o crescimento econômico do período ocorreu com uma maior
estabilidade monetária, com redução do patamar inflacionário, conduzindo a uma
notável recuperação da renda média do trabalho, o que fez com que os impactos da
crise econômica mundial de 2008 fossem menos sentido.
Embora
em escala menor, foi inevitável que a crise mundial refletisse na economia do
Brasil. O primeiro impacto foi uma contração abrupta e substancial da oferta de
crédito, com grande incerteza sobre a solvência de alguns grupos, o segundo
impacto ocorreu relativamente ao comércio exterior, devido à queda no volume de
comércio internacional e à redução vertiginosa dos preços das “commodities”
geradas pela recessão nos países avançados.
Ante
essa crise internacional e seus efeitos na economia brasileira o governo Lula
adotou uma política de combate a esses efeitos, mediante medidas
expansionistas das áreas fiscal, monetária e creditícia.
Política
essa que perdurou até o final de 2010, quando o governo Lula passou a adotar
uma política macroeconômia mais restritiva.
Foi
nesse cenário que Dilma começou seu governo, dando continuidade a essas medidas
austeras, que logo viu o cenário mundial voltar a retrair, após uma breve
recuperação.
Mesmo
com uma série de percalços, o primeiro governo Dilma, findo em 2014, foi capaz
de uma série de reformas estruturais, a exemplo da reforma da Previdência do
setor público, com a criação da Funpresp, da reforma do sistema brasileiro de
concorrência, a autorização para a criação do cadastro positivo de pessoas
físicas junto ao sistema financeiro e a regulamentação da margem de preferência
para produtos nacionais nas compras do governo federal.
O
que se pode concluir, portanto, é que, levando-se em consideração o cenário
econômico mundial, bem como todo o histórico anterior ao período ora relatado,
é que enquanto houve políticas econômicas voltadas às áreas sociais, mormente a
de geração de empregos, o país resistiu às crises enfrentadas. O que não ocorreu,
todavia, com os períodos que sucederam...
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