Tempos mais que modernos

Chaplin, quando encenou um dos mais clássicos filmes de todos os tempos, estava retratando as mudanças estruturais vividas à época. Era a Revolução Industrial dando os primeiros passos em direção ao abismo...

É evidente que a industrialização trouxe consigo uma infinitude de benefícios, mas trouxe, de outra banda, talvez aquela que seja a pior das consequências: a falta de empatia. Estudos desenvolvidos na Universidade de Stanford mostraram um declínio de 40% na empatia da população jovem nas últimas duas décadas. Não por outro motivo foi aceso um sinal de alerta com relação ao suicídio.

Isso se dá, em parte, pela falta de leitura no mundo atual. Refere-se, aqui, à leitura profunda, àquela capaz de envolver nossos sentimentos, não à rasa, à de limite de 180 (?) caracteres.

O que ocorre, todavia, é que os novos tempos, esses mais que modernos, nos levam, invariavelmente, a cair nas ciladas tecnológicas. Tem como ir em sentido contrário?

Ernest Hemingway, escritor norte-americano do século passado, provocado por um grupo de amigos, talvez inquietos com sua genialidade, aceitou um desafio a ele proposto, o de escrever um conto com apenas 6 palavras. Não só aceitou como fez um de seus melhores contos:

“For sale: baby shoes never worn.”

“Vende-se: sapatos para bebês nunca usados.”

Isso, a par de demonstrar a teimosia e comprovar a genialidade do ianque, atesta, dentre tantas outras coisas, o poder que a imagem tem no nosso cérebro (ou seria o poder que nosso cérebro tem de, ao mesmo tempo que cria uma imagem, também constroi um turbilhão de sentimentos?)

Bom, seja como for, a preocupação que urge nos tempos atuais é que essa falta de empatia tem ligação direta, inclusive fisicamente falando, com o esquecimento da leitura mais profunda. E, repise-se, há outra maneira?

Não há resposta pronta, tampouco correta, mas é fato que essa nova Revolução Industrial, a chamada Revolução 4.0, está aí e, como as anteriores, modificará sobremaneira a vida social como um todo.

Um dado que comprova essa avalanche a caminho, é o apresentado pelo Professor da Universidade de São Paulo, Dr. Paulo Feldmann, ao afirmar que segundo estudos de Streeck, na Europa, em 20 anos, se nada for feito, a taxa de desemprego atingirá 70% da população. No Brasil, ainda segundo Feldmann, em 1990, a quantidade de empregados no setor bancário era de 1.700.000, ao passo que hoje, em 2019, há menos de 300.000. O Professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, Dr. Denis Maracci, no mesmo encontro fez o alerta que até 2030 70% dos empregos serão automatizados.

Ou seja, estamos vivendo uma dicotomia social, pois ao mesmo tempo em que é necessário, sob pena de exclusão sócio-econômica, que se atente aos avanços tecnológicos, é imprescindível que se recorra ao velho e esquecido hábito da leitura, sob pena de, controlando robôs, nos tornarmos um deles.

Esse é um texto sem conclusão, ao menos no que diz respeito aos dias vindouros, mas, como comprovado por Hemingway, os sentimentos, notadamente os alheios, tão esquecidos quanto o hábito da leitura, pode nos levar dos mais belos horizontes às mais profundas trevas.

Política econômica e sua estreita ligação com o mercado de trabalho brasileiro

O período que compreende os anos de 2003 a 2014 foi muito importante para a história econômica brasileira, notadamente até 2008.

Sabe-se que o período que antecedeu, com severas políticas neoliberais, conquanto tenha, a princípio, estabilizado a economia, com a implantação do Plano Real, ainda no Governo Itamar, deixou o País numa situação bastante difícil, cujo crescimento econômico fora de pouco mais de 2% ao ano.

Pois bem.

No período referido, a economia passou a crescer cerca de 5% ao ano.

Essa elevação no ritmo de crescimento teve impacto em várias áreas, a exemplo da geração de empregos, da redução da taxa de desemprego, melhoria da estrutura ocupacional e de rendimentos, aumento da proporção de ocupações sob a tutela da legislação trabalhista e, fundamentalmente, a grande redução da desigualdade social.

Além do crescimento econômico e, na verdade, consectário lógico dele, o mercado de trabalho brasileiro recebeu importantes impactos positivos, com uma política de valorização do salário mínimo, o já citado crescimento da fiscalização trabalhista, da atuação sindical, de políticas públicas voltadas à área social e do trabalho, entre tantos outros.

Um quadro que denota muito bem essa realidade é o primeiro, a seguir, mostrando a taxa de formalização do mercado de trabalho no Brasil; o outro estampa o volume de crédito livre para pessoas físicas no Brasil (em % do PIB):

É certo, por um lado, que desde 2003 a situação econômica mundial melhorou para os países emergentes, o que favoreceu sobremaneira a viabilização desses programas, mas não se pode desconectar essa melhora mundial da implantação brasileira de políticas sociais.

Com efeito, ao mesmo tempo que o cenário econômico mundial contribuiu para a melhoria nacional, não se pode olvidar que o crescimento brasileiro foi muito favorecido justamente por encontrar um cenário de expressivo aumento de ocupação, do emprego formal, das transferências de renda. Esse aumento do emprego formal ocorreu em quase todos os grupos de ocupação.

Nesse cenário, portanto, o crescimento econômico do período ocorreu com uma maior estabilidade monetária, com redução do patamar inflacionário, conduzindo a uma notável recuperação da renda média do trabalho, o que fez com que os impactos da crise econômica mundial de 2008 fossem menos sentido.

Embora em escala menor, foi inevitável que a crise mundial refletisse na economia do Brasil. O primeiro impacto foi uma contração abrupta e substancial da oferta de crédito, com grande incerteza sobre a solvência de alguns grupos, o segundo impacto ocorreu relativamente ao comércio exterior, devido à queda no volume de comércio internacional e à redução vertiginosa dos preços das “commodities” geradas pela recessão nos países avançados.

Ante essa crise internacional e seus efeitos na economia brasileira o governo Lula adotou uma política de combate a esses efeitos, mediante medidas expansionistas das áreas fiscal, monetária e creditícia.

Política essa que perdurou até o final de 2010, quando o governo Lula passou a adotar uma política macroeconômia mais restritiva.

Foi nesse cenário que Dilma começou seu governo, dando continuidade a essas medidas austeras, que logo viu o cenário mundial voltar a retrair, após uma breve recuperação.

Mesmo com uma série de percalços, o primeiro governo Dilma, findo em 2014, foi capaz de uma série de reformas estruturais, a exemplo da reforma da Previdência do setor público, com a criação da Funpresp, da reforma do sistema brasileiro de concorrência, a autorização para a criação do cadastro positivo de pessoas físicas junto ao sistema financeiro e a regulamentação da margem de preferência para produtos nacionais nas compras do governo federal.

O que se pode concluir, portanto, é que, levando-se em consideração o cenário econômico mundial, bem como todo o histórico anterior ao período ora relatado, é que enquanto houve políticas econômicas voltadas às áreas sociais, mormente a de geração de empregos, o país resistiu às crises enfrentadas. O que não ocorreu, todavia, com os períodos que sucederam...

Tempos Modernos?

O conceito, elaborado por Hobsbawm, de divisão temporal da sociedade é de crucial importância e claridade.

A divisão apontada pelo autor define o século XIX como o “longo século”, que vai de 1776, com a Revolução Americana, até 1914, com o início da 1ª Guerra Mundial. Aponta, ainda, o citado autor, a divisão em eras, considerando-se, notadamente, o aspecto econômico da sociedade.

Nesse sentido, faz uma divisão que vai do início do que chamou de “longo século”, 1776, até 1848, denominado de Era das Revoluções, considerando a própria Revolução Americana, que deu início ao período, a Revolução Francesa de 1789, com todo seu ideal libertário, mas, principalmente, a Revolução Industrial, que modificou todo o cenário mundial, aí incluindo o aspecto social e econômico.

Em seguida, surge a ideia de Era do Capital, apontada como indo de 1848 até o final do século XIX, com o surgimento de um claro Capitalismo hierarquizado, para o qual foi dado o nome de Era dos Impérios, que, exatamente pela existência de impérios econômicos tão claros, como Reino Unido, União Soviética (Império Russo), França, Alemanha, entre outros, eclodiu numa grande guerra, a 1ª Guerra Mundial.

Após, seguiu-se a Era dos Extremos, que só termina com a queda do Muro de Berlim, em 1989.

Importante ressaltar que esse grande período foi dividido em outros, quais sejam, a Era da Catástrofe, que engloba as duas grandes guerras mundiais, aqui incluída a Revolução Russa de 1917 e a quebra da Bolsa de Nova Iorque, em 1929; a Era do Ouro, que foi do fim da 2ª Guerra até 1973 e, por fim, a Era do Desmoronamento, que culminou com o início de uma ordem econômica e social neoliberal.

Por fim, hoje, vive-se o que alguns chamam de IV Revolução, que, tecnológica como a III, tem por fim o aumento de produtividade, ligada, todavia, à automação dos meios de produção, conceito estreitamente ligado à ideia de inteligência artificial.

Fazendo um paralelo com o Direito do Trabalho, sua história e evolução, também é possível uma divisão em fases, como a que faz o doutrinador Ministro Maurício Godinho Delgado.

A 1ª fase (no Brasil de 1888-1930) – Manifestações incipientes ou esparsas – começa com a expedição do Peel´s Act (1802), diploma legal inglês voltado a fixar certas restrições à utilização do trabalho de menores.

A 2ª fase – Sistematização e Consolidação – caracteriza-se pela organização, tipificação e, como o próprio nome diz, consolidação desse ramo.

O marco inicial situa-se não somente no Manifesto Comunista (1848) como também no movimento de massas denominado cartista, na Inglaterra e, ainda, na Revolução de 1848, na França.

Um fato relevante dessa fase é o crescente reconhecimento, em distintos países europeus, do direito de livre associação sindical dos trabalhadores.

Outro importante marco dessa fase é o surgimento, em 1891, da Encíclica Rerum Novarum, editada pelo Papa Leão XIII. Trata-se de um documento da igreja católica (de forte influência na época), exigindo do Estado e das classes dominantes, postura mais compreensiva sobre a necessidade de regulação das relações trabalhistas.

A 3ª fase (no Brasil de 1930-1945 (fim da ditadura getulista)) – Institucionalização do Direito do Trabalho – Inicia-se logo após a 1ª Guerra Mundial. É nela que o Direito do Trabalho ganha absoluta cidadania nos países de economia central.

Forma-se a OIT; produz-se a constitucionalização do Direito do Trabalho e; finalmente, a legislação autônoma e heterônoma trabalhista ganha larga consistência e autonomia no universo jurídico do século XX.

Por fim, a 4ª fase enunciada por Godinho, chamada de crise e transição, abrange o final do século XX, cujo marco é fixado nos anos 1979 e 1980.

A globalização e a revolução tecnológica trouxeram imensas mudanças para o cenário do ramo juslaboral.

Com efeito, além do profundo impacto sofrido pela economia com a crise do petróleo do 1973/74 e não superado nos anos que se seguiram, uma profunda renovação tecnológica ameaçava fortemente o mercado de trabalho. Não se sabiam quais seriam as consequências desse novo cenário nas relações trabalhistas.

Aliado a isso, houve a consolidação política, nos principais centros do sistema capitalista, mediante vitórias eleitorais, a exemplo de Margareth Thatcher, na Inglaterra, 1979; Ronald Reagan, nos EUA, em 1980; Helmut Kohl, na Alemanha, em 1982; trazendo consigo a hegemonia político-cultural de um pensamento desregulatório do Estado de Bem-Estar Social.

No fundo, o que despontara, no início, para alguns, como crise para a ruptura final do ramo trabalhista, tem-se firmado, cada dia mais, como essencialmente uma transição para um Direito do Trabalho renovado.

Hobsbawm, todavia, ao escrever suas obras, não tinha se deparado com a atual realidade brasileira, em que, conquanto permaneça ativa a Justiça do Trabalho, a cada dia tem menos voz, força e instrumentos para efetivar a tão buscada justiça social.

"ETHOS"

Os grandes valores éticos − os princípios a partir dos quais se afirma o que é o justo, o que é o desejável, o que é o necessário − tornam-se palavras vazias, quando não se encarnam na prática da vida cotidiana. O valor ético não está no discurso: está em cada decisão pessoal, está na vida familiar, no trabalho, na relação cotidiana com os outros. Só reconhece o desafio e a grandeza do compromisso ético quem o assume no plano dos pequenos gestos. O resto é palavrório.

Pautar a vida em valores éticos não é prender-se a dizeres, a palavras, está muito além do discurso; comprometer-se socialmente de forma ética ultrapassa a simples oratória.

A palavra “ética” vem do grego, “ethos”, e significa costume, hábito. Na atualidade, o conceito de ética pode ser dado como aquilo que se considera certo ou errado, bem ou mal; pode ser visto como o sistema de valores e princípios morais que regem a sociedade. Referido sistema é cíclico, constantemente modificado, portanto. Na Antiguidade, era pautado em valores religiosos; na atualidade, principalmente a partir do Século XVIII, com Descartes, a razão passou a predominar nas ações. Com isso, os atos, antes fundamentados nas leis divinas, passaram a precisar de outro fundamento universal. A ética, então, inseriu-se no conceito de moralidade.

A atual Constituição brasileira traz a moralidade como um dos princípios a ser seguido pela Administração Pública, o que torna ainda mais claro que os valores éticos não bastam apenas na teoria. As campanhas políticas sempre trazem apenas boas e corretas intenções; na prática, no entanto, não é o que ocorre. Exemplo disso é a corrupção dos governantes. Recentemente tivemos o maior escândalo da história política nacional, o mensalão, que, por meio de um artifício escuso, negociava votos de parlamentares. Percebe-se, assim, que os discursos desses políticos tornaram-se totalmente incoerentes, restando inócuas suas fartas promessas. A consequência disso será o total descrédito ao que venham a dizer, considerando, principalmente, sua vida pública.

Desta forma, o que se pode extrair de tudo o que foi dito é que, de fato, uma vida ética é construída com base na necessária prática daquilo que é defendido pelo discurso.

Quem julga sem equilibrar lucidez e sensibilidade não alcança a justiça.

Muita gente vê como opção compulsória a decisão entre “julgar com a cabeça” e “julgar com o coração”.

Nesses termos, razão e sentimento tornam-se incompatíveis. O homem deveria reconhecer e homenagear sua complexidade, jamais admitindo essa drástica separação, pela qual tanto o sentimento como a razão saem diminuídos.

O que é um julgamento justo?

É indispensável que haja equilíbrio entre a razão e a emoção, por parte dos julgadores, posto que, além de não ser possível essa separação absoluta, a concatenação entre ambas levaria ao único julgamento possível: o humano.

Com efeito, nos dizeres do poeta John Donne “nenhum homem é uma ilha isolada”, é dizer, não há como o magistrado, ao proferir uma decisão, utilizar só a razão, no sentido de pura e simplesmente encontrar o tipo legal e enquadrar ao caso concreto, sem colocar, de forma lúcida e equilibrada, sua própria interpretação acerca dos fatos. Essa é, inclusive, a orientação do legislador ao prever que o juiz, na aplicação da lei, deva atender aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.

Dado que as relações humanas são permeadas por emoções, a tão almejada imparcialidade do judiciário tem que ser vista não de maneira absoluta, mas de forma flexível. Recente exemplo desse necessário cotejamento é a cassação de mandatos eletivos pelo próprio Poder Judiciário, tal como ocorrido na Ação Penal 470, chamada de Mensalão, em que o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, decidiu, contrariando preceito constitucional, cassar os mandatos dos réus condenados. Ora, caso agisse com absoluta razão, deixaria para o Senado tal mister; com o espírito de não estar atingindo a justiça, todavia, considerou o fato de que pessoas condenadas, muitas delas a regimes fechados, não poderiam manter-se no exercício de poder público.

Soa como aviltante ao intelecto popular, imaginar uma completa cisão entre o racional e o emocional. Há muito que a filosofia é palco de debate desse assunto. Cite-se Blaise Pascal, para quem “o coração tem razões que a própria razão desconhece”, ou seja, ao se estabelecer a origem da cognição fática, não há como deixar de lado a razão, posto que é dela que advirá uma sólida conclusão, e nem tampouco a emoção, porque é desse entrelaçamento que a solidez da justiça se mostrará humana.

De mais a mais, imaginar a possibilidade de um juiz despojar-se de seus sentimentos e valores ao proferir uma decisão cujos envolvidos são partes em conflito de interesses é não apenas engessar um dos Poderes, mas incorrer na falácia da absoluta imparcialidade.

#NUNCASERÃO

Não saber perder não é aceitável, mas dá, no mínimo, pra entender. Principalmente quando o adversário é muito superior. Mas não conseguir nem ganhar? Putz, aí já não dá nem pra discutir, é muito desassossego de uma alma!

Uma? É mais de 1 milhão de almas loucas, um verdadeiro bando de almas penadas... Primeiro, por 90 anos, a velhacaria usa de todos os subterfúgios pra se auto-afirmar pelo simples fato de nunca terem ganhado um Copa Continental – Libertadores da América – e, consequentemente, participarem da disputa pelo Campeonato Mundial. Pois bem, a apenas uma década do Semtenário (sic), de repente, sob absolutas forças políticas, CRIA-SE um campeonato para sua participação, no qual não é necessário vencer o Torneio Continental. O Campeonato é realizado no Brasil e o Campeão Nacional tem sua participação garantida.

- Mas e todos aqueles Campeonatos Mundiais anteriores?

- Quais? Os Intercontinentais? Tudo bem com eles, obrigado, continuam normalmente...  O Boca Junior, Campeão da Libertadores da América, ganhou de 2 a 1 do Real Madrid, Campeão da UEFA, com uma partidassa do argentino Palermo.

- Mas agora temos 2 Campeões Mundiais?

- Ééé, é mais ou menos isso. Ano que vem daremos um jeito.

No ano seguinte, misteriosamente, não existe mais o Campeonato, a Sede do ÚNICO Campeonato Mundial continua sendo Tóquio, e a participação continua sendo, conforme o critério adotado desde sempre, os campeões dos dois melhores Continentes no Futebol participando.

- Mas não dá pra mudar só em 2000? Mais ou menos... é como se disséssemos: A partir de agora começa o Brasil, a partir de agora começa a história do país, e saíssemos bradando aos quatro cantos, NUNCA ANTESs NA HISTÓRIA DO  HISsTÓRIA DESSsE PAÍSs.

O tempo passa, o Clube, o Gigante Clube Campeão do Mundo em 2000, em meio a saída de parceiros políticos, sente o gosto da Série B do Campeonato Nacional em 2008. Veem uma corja de ladrões sendo descobertos no interior do time. Sentem vergonha?

- Não, porra! Aqui tem um bando de loucos que nunca vão te abandonar! A gente sente orgulho, a gente torce pelo time, não importa se na vitória ou na derrota, não importa se com honestidade ou não!!!

Com o rebaixamento, alguma coisa precisa mudar, mudemos a estrutura do time. O time se organiza, se estrutura, vence o Campeonato Nacional de 2011. Sem discutir a legitimidade, vencem também a Taça Libertadores da América do ano seguinte, o que lhes dá, enfim, o passaporte para o tão sonhado Campeonato Mundial. No mesmo ano, atravessam o Mundo, vão ao Japão, e vencem o Chelsea, time inglês Campeão do Torneio Europeu. Uma vitória indiscutível, onde venceu quem jogou mais bola.

Pronto, amigos, agora vocês podem comemorar o Título de Campeão Mundial.

- Campeonato? Como assim? Você quis dizer BI-campeonato, né? Porque esse campeonato, o MUNDIAL, começou em 2000, teve sua segunda edição em 2005 e partir de então tem acontecido todos os anos. Só em 2000 que tivemos 2 campeões, mas isso foi um equívoco da organização, então a Fifa, admitindo o erro, validou o campeonato. Pode entrar no site da FIFA, tá lá! Antes era Intercontinental, só agora é  que virou Mundial de Verdade. 

Ou seja, antes de nós não havia, nós somos o próprio verbo!

Amigos de verdade, corinthianos de verdade, não só os que torcem só pra fazer mídia (como esse que vos fala), comemorem o título, gritem, fiquem loucos, mas, ao menos na vitória, tentem tornar-se campeões! O verdadeiro campeão não inventa fatos, não inventa campeonatos, o verdadeiro campeão joga com a bola, não com o apito, o verdadeiro campeão jamais tiraria do Rei do Futebol 2 Títulos Mundiais pelo Santos, o verdadeiro campeão... Putz, como assim? Verdadeiros campeões? NUNCA SERÃO!!!

Qual o caminho para afirmar a realidade?

“Um grande poeta brasileiro já disse, dando eco às convicções dos sábios estoicos da Antiguidade, que cada um de nós deve ser como as águas de um rio tranquilo, que tanto sabem refletir as estrelas do céu, que o iluminam, como as nuvens de chumbo, que o encobrem. A aceitação das diferenças é sempre generosa.”

De acordo com a ideia apresentada pelo estoicismo, a aceitação das diferenças é sempre fundamental para a vida, consoante tal pensamento há uma cisão entre aquilo que se é imposto e inevitável e aquilo em que prepondera a vontade. Para o inevitável, os estoicos defendiam a indiferença, no sentido de não fazer diferença em relação aos fatos determinados pelo destino. Nesse sentido, muito mais que generosa, a aceitação das diferenças é imprescindível para uma realidade social justa.

Com efeito, às diferenças impostas pela natureza, a exemplo do sexo ou cor da pele, impõem-se um tratamento tal que possibilite tornar a sociedade mais isonômica, sempre visando à efetivação da norma constitucional que zela por referida igualdade. A Carta Magna traz em seu art. 5º que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

Ocorre, no entanto, que o real objetivo da norma citada  encontra barreiras na própria formação histórica da sociedade. Há que se fazer, pois, políticas afirmativas de modo a viabilizar a aceitação de determinadas diferenças, propondo-se, com isso, uma interpretação constitucional mais ampla, vale dizer, os critérios de interpretação constitucional hão de ser tanto mais abertos quanto mais pluralista for a sociedade.

As convicções dos estoicos trazidas à tona, nesse aspecto, é perfeitamente coesa às políticas sociais que objetivem a inclusão daqueles que se encontram em patamar social preterido.

A conclusão que se faz após brevíssima reflexão sobre o tema é que a indiferença, naquele sentido aduzido pelos antigos sábios, é primordial para que a sociedade alcance a igualdade e que a imposição de políticas afirmativas que visem a tal fim é um caminho bastante plausível para que se atinja a isonomia, numa sociedade tão pluralista como a brasileira.