segunda-feira, 26 de agosto de 2019

Tempos Modernos?




O conceito, elaborado por Hobsbawm, de divisão temporal da sociedade é de crucial importância e claridade.
A divisão apontada pelo autor define o século XIX como o “longo século”, que vai de 1776, com a Revolução Americana, até 1914, com o início da 1ª Guerra Mundial. Aponta, ainda, o citado autor, a divisão em eras, considerando-se, notadamente, o aspecto econômico da sociedade.
Nesse sentido, faz uma divisão que vai do início do que chamou de “longo século”, 1776, até 1848, denominado de Era das Revoluções, considerando a própria Revolução Americana, que deu início ao período, a Revolução Francesa de 1789, com todo seu ideal libertário, mas, principalmente, a Revolução Industrial, que modificou todo o cenário mundial, aí incluindo o aspecto social e econômico.
Em seguida, surge a ideia de Era do Capital, apontada como indo de 1848 até o final do século XIX, com o surgimento de um claro Capitalismo hierarquizado, para o qual foi dado o nome de Era dos Impérios, que, exatamente pela existência de impérios econômicos tão claros, como Reino Unido, União Soviética (Império Russo), França, Alemanha, entre outros, eclodiu numa grande guerra, a 1ª Guerra Mundial.
Após, seguiu-se a Era dos Extremos, que só termina com a queda do Muro de Berlim, em 1989.
Importante ressaltar que esse grande período foi dividido em outros, quais sejam, a Era da Catástrofe, que engloba as duas grandes guerras mundiais, aqui incluída a Revolução Russa de 1917 e a quebra da Bolsa de Nova Iorque, em 1929; a Era do Ouro, que foi do fim da 2ª Guerra até 1973 e, por fim, a Era do Desmoronamento, que culminou com o início de uma ordem econômica e social neoliberal.
Por fim, hoje, vive-se o que alguns chamam de IV Revolução, que, tecnológica como a III, tem por fim o aumento de produtividade, ligada, todavia, à automação dos meios de produção, conceito estreitamente ligado à ideia de inteligência artificial.
Fazendo um paralelo com o Direito do Trabalho, sua história e evolução, também é possível uma divisão em fases, como a que faz o doutrinador Ministro Maurício Godinho Delgado.
A 1ª fase (no Brasil de 1888-1930) – Manifestações incipientes ou esparsas – começa com a expedição do Peel´s Act (1802), diploma legal inglês voltado a fixar certas restrições à utilização do trabalho de menores.
A 2ª fase – Sistematização e Consolidação – caracteriza-se pela organização, tipificação e, como o próprio nome diz, consolidação desse ramo.
O marco inicial situa-se não somente no Manifesto Comunista (1848) como também no movimento de massas denominado cartista, na Inglaterra e, ainda, na Revolução de 1848, na França.
Um fato relevante dessa fase é o crescente reconhecimento, em distintos países europeus, do direito de livre associação sindical dos trabalhadores.
Outro importante marco dessa fase é o surgimento, em 1891, da Encíclica Rerum Novarum, editada pelo Papa Leão XIII. Trata-se de um documento da igreja católica (de forte influência na época), exigindo do Estado e das classes dominantes, postura mais compreensiva sobre a necessidade de regulação das relações trabalhistas.
A 3ª fase (no Brasil de 1930-1945 (fim da ditadura getulista)) – Institucionalização do Direito do Trabalho – Inicia-se logo após a 1ª Guerra Mundial. É nela que o Direito do Trabalho ganha absoluta cidadania nos países de economia central.
Forma-se a OIT; produz-se a constitucionalização do Direito do Trabalho e; finalmente, a legislação autônoma e heterônoma trabalhista ganha larga consistência e autonomia no universo jurídico do século XX.
Por fim, a 4ª fase enunciada por Godinho, chamada de crise e transição, abrange o final do século XX, cujo marco é fixado nos anos 1979 e 1980.
A globalização e a revolução tecnológica trouxeram imensas mudanças para o cenário do ramo juslaboral.
Com efeito, além do profundo impacto sofrido pela economia com a crise do petróleo do 1973/74 e não superado nos anos que se seguiram, uma profunda renovação tecnológica ameaçava fortemente o mercado de trabalho. Não se sabiam quais seriam as consequências desse novo cenário nas relações trabalhistas.
Aliado a isso, houve a consolidação política, nos principais centros do sistema capitalista, mediante vitórias eleitorais, a exemplo de Margareth Thatcher, na Inglaterra, 1979; Ronald Reagan, nos EUA, em 1980; Helmut Kohl, na Alemanha, em 1982; trazendo consigo a hegemonia político-cultural de um pensamento desregulatório do Estado de Bem-Estar Social.
No fundo, o que despontara, no início, para alguns, como crise para a ruptura final do ramo trabalhista, tem-se firmado, cada dia mais, como essencialmente uma transição para um Direito do Trabalho renovado.
Hobsbawm, todavia, ao escrever suas obras, não tinha se deparado com a atual realidade brasileira, em que, conquanto permaneça ativa a Justiça do Trabalho, a cada dia tem menos voz, força e instrumentos para efetivar a tão buscada justiça social.

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

"ETHOS"





Os grandes valores éticos − os princípios a partir dos quais se afirma o que é o justo, o que é o desejável, o que é o necessário − tornam-se palavras vazias, quando não se encarnam na prática da vida cotidiana. O valor ético não está no discurso: está em cada decisão pessoal, está na vida familiar, no trabalho, na relação cotidiana com os outros. Só reconhece o desafio e a grandeza do compromisso ético quem o assume no plano dos pequenos gestos. O resto é palavrório.








Pautar a vida em valores éticos não é prender-se a dizeres, a palavras, está muito além do discurso; comprometer-se socialmente de forma ética ultrapassa a simples oratória.

A palavra “ética” vem do grego, “ethos”, e significa costume, hábito. Na atualidade, o conceito de ética pode ser dado como aquilo que se considera certo ou errado, bem ou mal; pode ser visto como o sistema de valores e princípios morais que regem a sociedade. Referido sistema é cíclico, constantemente modificado, portanto. Na Antiguidade, era pautado em valores religiosos; na atualidade, principalmente a partir do Século XVIII, com Descartes, a razão passou a predominar nas ações. Com isso, os atos, antes fundamentados nas leis divinas, passaram a precisar de outro fundamento universal. A ética, então, inseriu-se no conceito de moralidade.

A atual Constituição brasileira traz a moralidade como um dos princípios a ser seguido pela Administração Pública, o que torna ainda mais claro que os valores éticos não bastam apenas na teoria. As campanhas políticas sempre trazem apenas boas e corretas intenções; na prática, no entanto, não é o que ocorre. Exemplo disso é a corrupção dos governantes. Recentemente tivemos o maior escândalo da história política nacional, o mensalão, que, por meio de um artifício escuso, negociava votos de parlamentares. Percebe-se, assim, que os discursos desses políticos tornaram-se totalmente incoerentes, restando inócuas suas fartas promessas. A consequência disso será o total descrédito ao que venham a dizer, considerando, principalmente, sua vida pública.

Desta forma, o que se pode extrair de tudo o que foi dito é que, de fato, uma vida ética é construída com base na necessária prática daquilo que é defendido pelo discurso.

quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

Quem julga sem equilibrar lucidez e sensibilidade não alcança a justiça.


Muita gente vê como opção compulsória a decisão entre “julgar com a cabeça” e “julgar com o coração”.
Nesses termos, razão e sentimento tornam-se incompatíveis. O homem deveria reconhecer e homenagear sua complexidade, jamais admitindo essa drástica separação, pela qual tanto o sentimento como a razão saem diminuídos.






O que é um julgamento justo?

É indispensável que haja equilíbrio entre a razão e a emoção, por parte dos julgadores, posto que, além de não ser possível essa separação absoluta, a concatenação entre ambas levaria ao único julgamento possível: o humano.

Com efeito, nos dizeres do poeta John Donne “nenhum homem é uma ilha isolada”, é dizer, não há como o magistrado, ao proferir uma decisão, utilizar só a razão, no sentido de pura e simplesmente encontrar o tipo legal e enquadrar ao caso concreto, sem colocar, de forma lúcida e equilibrada, sua própria interpretação acerca dos fatos. Essa é, inclusive, a orientação do legislador ao prever que o juiz, na aplicação da lei, deva atender aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.

Dado que as relações humanas são permeadas por emoções, a tão almejada imparcialidade do judiciário tem que ser vista não de maneira absoluta, mas de forma flexível. Recente exemplo desse necessário cotejamento é a cassação de mandatos eletivos pelo próprio Poder Judiciário, tal como ocorrido na Ação Penal 470, chamada de Mensalão, em que o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, decidiu, contrariando preceito constitucional, cassar os mandatos dos réus condenados. Ora, caso agisse com absoluta razão, deixaria para o Senado tal mister; com o espírito de não estar atingindo a justiça, todavia, considerou o fato de que pessoas condenadas, muitas delas a regimes fechados, não poderiam manter-se no exercício de poder público.

Soa como aviltante ao intelecto popular, imaginar uma completa cisão entre o racional e o emocional. Há muito que a filosofia é palco de debate desse assunto. Cite-se Blaise Pascal, para quem “o coração tem razões que a própria razão desconhece”, ou seja, ao se estabelecer a origem da cognição fática, não há como deixar de lado a razão, posto que é dela que advirá uma sólida conclusão, e nem tampouco a emoção, porque é desse entrelaçamento que a solidez da justiça se mostrará humana.

De mais a mais, imaginar a possibilidade de um juiz despojar-se de seus sentimentos e valores ao proferir uma decisão cujos envolvidos são partes em conflito de interesses é não apenas engessar um dos Poderes, mas incorrer na falácia da absoluta imparcialidade.

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

#NUNCASERÃO



Não saber perder não é aceitável, mas dá, no mínimo, pra entender. Principalmente quando o adversário é muito superior. Mas não conseguir nem ganhar? Putz, aí já não dá nem pra discutir, é muito desassossego de uma alma!

Uma? É mais de 1 milhão de almas loucas, um verdadeiro bando de almas penadas... Primeiro, por 90 anos, a velhacaria usa de todos os subterfúgios pra se auto-afirmar pelo simples fato de nunca terem ganhado um Copa Continental – Libertadores da América – e, consequentemente, participarem da disputa pelo Campeonato Mundial. Pois bem, a apenas uma década do Semtenário (sic), de repente, sob absolutas forças políticas, CRIA-SE um campeonato para sua participação, no qual não é necessário vencer o Torneio Continental. O Campeonato é realizado no Brasil e o Campeão Nacional tem sua participação garantida.

- Mas e todos aqueles Campeonatos Mundiais anteriores?

- Quais? Os Intercontinentais? Tudo bem com eles, obrigado, continuam normalmente...  O Boca Junior, Campeão da Libertadores da América, ganhou de 2 a 1 do Real Madrid, Campeão da UEFA, com uma partidassa do argentino Palermo.

- Mas agora temos 2 Campeões Mundiais?

- Ééé, é mais ou menos isso. Ano que vem daremos um jeito.

No ano seguinte, misteriosamente, não existe mais o Campeonato, a Sede do ÚNICO Campeonato Mundial continua sendo Tóquio, e a participação continua sendo, conforme o critério adotado desde sempre, os campeões dos dois melhores Continentes no Futebol participando.

- Mas não dá pra mudar só em 2000? Mais ou menos... é como se disséssemos: A partir de agora começa o Brasil, a partir de agora começa a história do país, e saíssemos bradando aos quatro cantos, NUNCA ANTESs NA HISTÓRIA DO  HISsTÓRIA DESSsE PAÍSs.

O tempo passa, o Clube, o Gigante Clube Campeão do Mundo em 2000, em meio a saída de parceiros políticos, sente o gosto da Série B do Campeonato Nacional em 2008. Veem uma corja de ladrões sendo descobertos no interior do time. Sentem vergonha?

- Não, porra! Aqui tem um bando de loucos que nunca vão te abandonar! A gente sente orgulho, a gente torce pelo time, não importa se na vitória ou na derrota, não importa se com honestidade ou não!!!

Com o rebaixamento, alguma coisa precisa mudar, mudemos a estrutura do time. O time se organiza, se estrutura, vence o Campeonato Nacional de 2011. Sem discutir a legitimidade, vencem também a Taça Libertadores da América do ano seguinte, o que lhes dá, enfim, o passaporte para o tão sonhado Campeonato Mundial. No mesmo ano, atravessam o Mundo, vão ao Japão, e vencem o Chelsea, time inglês Campeão do Torneio Europeu. Uma vitória indiscutível, onde venceu quem jogou mais bola.

Pronto, amigos, agora vocês podem comemorar o Título de Campeão Mundial.

- Campeonato? Como assim? Você quis dizer BI-campeonato, né? Porque esse campeonato, o MUNDIAL, começou em 2000, teve sua segunda edição em 2005 e partir de então tem acontecido todos os anos. Só em 2000 que tivemos 2 campeões, mas isso foi um equívoco da organização, então a Fifa, admitindo o erro, validou o campeonato. Pode entrar no site da FIFA, tá lá! Antes era Intercontinental, só agora é  que virou Mundial de Verdade. 

Ou seja, antes de nós não havia, nós somos o próprio verbo!

Amigos de verdade, corinthianos de verdade, não só os que torcem só pra fazer mídia (como esse que vos fala), comemorem o título, gritem, fiquem loucos, mas, ao menos na vitória, tentem tornar-se campeões! O verdadeiro campeão não inventa fatos, não inventa campeonatos, o verdadeiro campeão joga com a bola, não com o apito, o verdadeiro campeão jamais tiraria do Rei do Futebol 2 Títulos Mundiais pelo Santos, o verdadeiro campeão... Putz, como assim? Verdadeiros campeões? NUNCA SERÃO!!!

domingo, 2 de dezembro de 2012

Qual o caminho para afirmar a realidade?



“Um grande poeta brasileiro já disse, dando eco às convicções dos sábios estoicos da Antiguidade, que cada um de nós deve ser como as águas de um rio tranquilo, que tanto sabem refletir as estrelas do céu, que o iluminam, como as nuvens de chumbo, que o encobrem. A aceitação das diferenças é sempre generosa.”





De acordo com a ideia apresentada pelo estoicismo, a aceitação das diferenças é sempre fundamental para a vida, consoante tal pensamento há uma cisão entre aquilo que se é imposto e inevitável e aquilo em que prepondera a vontade. Para o inevitável, os estoicos defendiam a indiferença, no sentido de não fazer diferença em relação aos fatos determinados pelo destino. Nesse sentido, muito mais que generosa, a aceitação das diferenças é imprescindível para uma realidade social justa.

Com efeito, às diferenças impostas pela natureza, a exemplo do sexo ou cor da pele, impõem-se um tratamento tal que possibilite tornar a sociedade mais isonômica, sempre visando à efetivação da norma constitucional que zela por referida igualdade. A Carta Magna traz em seu art. 5º que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

Ocorre, no entanto, que o real objetivo da norma citada  encontra barreiras na própria formação histórica da sociedade. Há que se fazer, pois, políticas afirmativas de modo a viabilizar a aceitação de determinadas diferenças, propondo-se, com isso, uma interpretação constitucional mais ampla, vale dizer, os critérios de interpretação constitucional hão de ser tanto mais abertos quanto mais pluralista for a sociedade.

As convicções dos estoicos trazidas à tona, nesse aspecto, é perfeitamente coesa às políticas sociais que objetivem a inclusão daqueles que se encontram em patamar social preterido.

A conclusão que se faz após brevíssima reflexão sobre o tema é que a indiferença, naquele sentido aduzido pelos antigos sábios, é primordial para que a sociedade alcance a igualdade e que a imposição de políticas afirmativas que visem a tal fim é um caminho bastante plausível para que se atinja a isonomia, numa sociedade tão pluralista como a brasileira.

quarta-feira, 11 de julho de 2012

Turismo Internacional hoje: transformação pessoal ou consumo desenfreado?


"Viajar amplia os horizontes", diz o lugar-comum. Todos os indicadores apontam que os brasileiros estão viajando como nunca, sobretudo ao exterior. Será que esse contato com outros países e diferentes culturas está contribuindo para nos tornarmos mais bem-informados, críticos, perceptivos e tolerantes? Ou, como querem alguns, estaríamos voltando ao país carregados apenas com os bens de consumo que o real valorizado tornou mais fácil adquirir?




Na atualidade, o turismo internacional é apenas o reflexo da globalização, que se evidenciou após o término da Guerra Fria. A globalização tornou o país e o mundo muito mais capitalista, o que fez aflorar uma sociedade de consumo desmedido. Sob um certo prisma, no entanto, esse consumo pode trazer benefícios.

No Brasil, o aumento do turismo internacional deu-se a partir da segunda metade da década de 90 com a valorização da moeda, o que fez com que viagens a passeio fossem muito mais acessíveis. Havendo um grande aumento do referido turismo e sendo os bens de consumo de valores disparadamente mais baixos que os nacionais, é inegável que dentro do atual contexto econômico, o consumo tornaria-se desenfreado.

Por outro lado, não se pode olvidar que, por mais que a sociedade tenha valorizado esse consumismo exagerado, conhecer novos lugares, aprender outras línguas, conviver com diferentes culturas, contribui para a educação de forma singular, pois torna empírico um ensinamento adquirido apenas através de livros. Para ilustrar a situação, basta analisar o incremento de guias turísticos com formação acadêmica de alto nível, abrindo as percepções daqueles que viajam e não se contentam em voltar carregados de compras.

No mundo da pós-modernidade, definido pelo sociólogo Zygmunt Bauman como período da modernidade líquida, em que os valores se modificam com uma fluidez jamais vista, rotular uma circunstância com apenas uma perspectiva é incorrer, indubitavelmente, em erro.

O que se pode concluir, dessa forma, é que o turismo internacional hoje, a par de trazer um consumo desenfreado inconteste, pode, àqueles que assim os desejem, trazer benefícios de ordem muito mais ampla.

quinta-feira, 7 de junho de 2012

Mulher nova, bonita e carinhosa...


Em 1936 uma multidão juntava-se em Hamburgo para assistir ao lançamento de um navio de treino nazi. Enquanto centenas de pessoas levantavam o braço direito para aclamar Hitler, um homem destacou-se por manter os braços cruzados, franzir os olhos, e se recusar a fazer a saudação.
Mas só em 1991 este homem foi identificado por uma das suas filhas como sendo August Landmesser, um trabalhador do estaleiro de Hamburgo, revela o Washington Post,
A foto publicada num jornal alemão, foi posteriormente divulgada num blog criado para facilitar as operações de socorro no Japão, depois do terramoto e tsunami de março de 2011. A imagem, recuperada também numa página do Facebook, rapidamente deu a volta ao mundo e já conta com quase 30 mil partilhas.
Ao que parece, Landmesser tinha uma razão muito pessoal para não fazer a saudação. De acordo com um site sobre o campo de Auschwitz, pensa-se que o homem terá feito parte do partido nazi entre 1931 e 1935, no entanto foi expulso por ter casado com uma judia, Irma Eckler.
Depois de ter duas filhas com Irma, foi preso por “desonrar a raça”. Acredita-se que Irma terá sido detida pela Gestapo e levada para uma prisão em Hamburgo. As filhas, Ingrid e Irene, foram separadas: uma ficou a viver com a avó materna e a outra foi levada para um orfanato até ser adotada por uma família.
Landmesser foi libertado em 1941 mas rapidamente foi chamado a servir na guerra. Pouco tempo depois foi dado como desaparecido e todos julgaram que tinha morrido em combate.
Em 1996, uma das filhas, Irene, resolveu escrever uma história com o objetivo de contar ao mundo como o regime destruiu a sua família. 16 anos mais tarde, a narração espalhou-se pela Internet e foi revelado mais um tesouro histórico.
(FONTE: http://migre.me/9ouP3)


A ideia que se extrai do episódio apresentado pode levar a inúmeras conclusões. Destaca-se, todavia, apenas duas delas, quais sejam, a primeira é que tudo aquilo que é igual, leva, inevitavelmente, ao mesmo lugar: o lugar-nenhum. E a outra surge com a evidente força que o sexo oposto traz consigo, ora, muito distante de apenas se negar um gesto a determinado movimento reacionário, está juntar-se ao inimigo (como eram tidos os judeus) e com eles criarem uma prole.

Para que se ocupe um lugar de destaque em uma sociedade (e para a própria sociedade) é imprescindivelmente necessário não ir pelas linhas por ela mesma construídas. A imagem é um claro exemplo disso. Qual seria o nome do sujeito ao lado de August Landmesser? Teria filhos? Família? Pouco importa! Ele só é um número... Já Landmesser não, ao enfrentar (atacar de frente) as barreiras impostas pela sociedade, muito mais que qualquer outra coisa, pôs-se contra uma série de regras. E aquele que se põe nessa posição, assume suas próprias responsabilidades, seus próprios atos com suas consequências, tornando-se livre, portanto. É natural, no entanto, que tais posturas criem certas dificuldades momentâneas, mas, nos dízeres de outro alemão (que também não seguiu os ditâmes de sua época) "aquilo que não te mata, te fortalece" e sabe-se que quem quer passar além do bojador, tem que passar além da dor... rs

Um outro aspecto importantíssimo reside na questão do porquê dessa postura. É certo que, fatalmente, Landmesser devia ter seus ideais, suas posturas firmes, mas é muito mais certo que a presença de uma mulher nessa história foi crucial para que ele tenha assumido tal postura e encarado todas as consequências. Pois é, foi assim com Helena, Roxana e com a mulata do Virgulino Ferreira, o Lampião... Por que seria diferente com o alemão?

Não é difícil concluir, portanto, que tudo é assim desde que o mundo é mundo, e que Freud, em rasa visão que se tem sobre seus estudos, com sabedoria concluiu que por trás de toda ação humana tem um interesse e que, na exacerbada maioria das vezes, esse interesse está ligado a uma coisa: sexo!!! Ademais, para se fazer notar, não basta manter-se na gigantesca linha da mediocridade, há que se ter pensamentos firmes e posturas ainda mais rigorosas para assumí-los.