Quem julga sem equilibrar lucidez e sensibilidade não alcança a justiça.

Muita gente vê como opção compulsória a decisão entre “julgar com a cabeça” e “julgar com o coração”.

Nesses termos, razão e sentimento tornam-se incompatíveis. O homem deveria reconhecer e homenagear sua complexidade, jamais admitindo essa drástica separação, pela qual tanto o sentimento como a razão saem diminuídos.

O que é um julgamento justo?

É indispensável que haja equilíbrio entre a razão e a emoção, por parte dos julgadores, posto que, além de não ser possível essa separação absoluta, a concatenação entre ambas levaria ao único julgamento possível: o humano.

Com efeito, nos dizeres do poeta John Donne “nenhum homem é uma ilha isolada”, é dizer, não há como o magistrado, ao proferir uma decisão, utilizar só a razão, no sentido de pura e simplesmente encontrar o tipo legal e enquadrar ao caso concreto, sem colocar, de forma lúcida e equilibrada, sua própria interpretação acerca dos fatos. Essa é, inclusive, a orientação do legislador ao prever que o juiz, na aplicação da lei, deva atender aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.

Dado que as relações humanas são permeadas por emoções, a tão almejada imparcialidade do judiciário tem que ser vista não de maneira absoluta, mas de forma flexível. Recente exemplo desse necessário cotejamento é a cassação de mandatos eletivos pelo próprio Poder Judiciário, tal como ocorrido na Ação Penal 470, chamada de Mensalão, em que o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, decidiu, contrariando preceito constitucional, cassar os mandatos dos réus condenados. Ora, caso agisse com absoluta razão, deixaria para o Senado tal mister; com o espírito de não estar atingindo a justiça, todavia, considerou o fato de que pessoas condenadas, muitas delas a regimes fechados, não poderiam manter-se no exercício de poder público.

Soa como aviltante ao intelecto popular, imaginar uma completa cisão entre o racional e o emocional. Há muito que a filosofia é palco de debate desse assunto. Cite-se Blaise Pascal, para quem “o coração tem razões que a própria razão desconhece”, ou seja, ao se estabelecer a origem da cognição fática, não há como deixar de lado a razão, posto que é dela que advirá uma sólida conclusão, e nem tampouco a emoção, porque é desse entrelaçamento que a solidez da justiça se mostrará humana.

De mais a mais, imaginar a possibilidade de um juiz despojar-se de seus sentimentos e valores ao proferir uma decisão cujos envolvidos são partes em conflito de interesses é não apenas engessar um dos Poderes, mas incorrer na falácia da absoluta imparcialidade.

#NUNCASERÃO

Não saber perder não é aceitável, mas dá, no mínimo, pra entender. Principalmente quando o adversário é muito superior. Mas não conseguir nem ganhar? Putz, aí já não dá nem pra discutir, é muito desassossego de uma alma!

Uma? É mais de 1 milhão de almas loucas, um verdadeiro bando de almas penadas... Primeiro, por 90 anos, a velhacaria usa de todos os subterfúgios pra se auto-afirmar pelo simples fato de nunca terem ganhado um Copa Continental – Libertadores da América – e, consequentemente, participarem da disputa pelo Campeonato Mundial. Pois bem, a apenas uma década do Semtenário (sic), de repente, sob absolutas forças políticas, CRIA-SE um campeonato para sua participação, no qual não é necessário vencer o Torneio Continental. O Campeonato é realizado no Brasil e o Campeão Nacional tem sua participação garantida.

- Mas e todos aqueles Campeonatos Mundiais anteriores?

- Quais? Os Intercontinentais? Tudo bem com eles, obrigado, continuam normalmente...  O Boca Junior, Campeão da Libertadores da América, ganhou de 2 a 1 do Real Madrid, Campeão da UEFA, com uma partidassa do argentino Palermo.

- Mas agora temos 2 Campeões Mundiais?

- Ééé, é mais ou menos isso. Ano que vem daremos um jeito.

No ano seguinte, misteriosamente, não existe mais o Campeonato, a Sede do ÚNICO Campeonato Mundial continua sendo Tóquio, e a participação continua sendo, conforme o critério adotado desde sempre, os campeões dos dois melhores Continentes no Futebol participando.

- Mas não dá pra mudar só em 2000? Mais ou menos... é como se disséssemos: A partir de agora começa o Brasil, a partir de agora começa a história do país, e saíssemos bradando aos quatro cantos, NUNCA ANTESs NA HISTÓRIA DO  HISsTÓRIA DESSsE PAÍSs.

O tempo passa, o Clube, o Gigante Clube Campeão do Mundo em 2000, em meio a saída de parceiros políticos, sente o gosto da Série B do Campeonato Nacional em 2008. Veem uma corja de ladrões sendo descobertos no interior do time. Sentem vergonha?

- Não, porra! Aqui tem um bando de loucos que nunca vão te abandonar! A gente sente orgulho, a gente torce pelo time, não importa se na vitória ou na derrota, não importa se com honestidade ou não!!!

Com o rebaixamento, alguma coisa precisa mudar, mudemos a estrutura do time. O time se organiza, se estrutura, vence o Campeonato Nacional de 2011. Sem discutir a legitimidade, vencem também a Taça Libertadores da América do ano seguinte, o que lhes dá, enfim, o passaporte para o tão sonhado Campeonato Mundial. No mesmo ano, atravessam o Mundo, vão ao Japão, e vencem o Chelsea, time inglês Campeão do Torneio Europeu. Uma vitória indiscutível, onde venceu quem jogou mais bola.

Pronto, amigos, agora vocês podem comemorar o Título de Campeão Mundial.

- Campeonato? Como assim? Você quis dizer BI-campeonato, né? Porque esse campeonato, o MUNDIAL, começou em 2000, teve sua segunda edição em 2005 e partir de então tem acontecido todos os anos. Só em 2000 que tivemos 2 campeões, mas isso foi um equívoco da organização, então a Fifa, admitindo o erro, validou o campeonato. Pode entrar no site da FIFA, tá lá! Antes era Intercontinental, só agora é  que virou Mundial de Verdade. 

Ou seja, antes de nós não havia, nós somos o próprio verbo!

Amigos de verdade, corinthianos de verdade, não só os que torcem só pra fazer mídia (como esse que vos fala), comemorem o título, gritem, fiquem loucos, mas, ao menos na vitória, tentem tornar-se campeões! O verdadeiro campeão não inventa fatos, não inventa campeonatos, o verdadeiro campeão joga com a bola, não com o apito, o verdadeiro campeão jamais tiraria do Rei do Futebol 2 Títulos Mundiais pelo Santos, o verdadeiro campeão... Putz, como assim? Verdadeiros campeões? NUNCA SERÃO!!!

Qual o caminho para afirmar a realidade?

“Um grande poeta brasileiro já disse, dando eco às convicções dos sábios estoicos da Antiguidade, que cada um de nós deve ser como as águas de um rio tranquilo, que tanto sabem refletir as estrelas do céu, que o iluminam, como as nuvens de chumbo, que o encobrem. A aceitação das diferenças é sempre generosa.”

De acordo com a ideia apresentada pelo estoicismo, a aceitação das diferenças é sempre fundamental para a vida, consoante tal pensamento há uma cisão entre aquilo que se é imposto e inevitável e aquilo em que prepondera a vontade. Para o inevitável, os estoicos defendiam a indiferença, no sentido de não fazer diferença em relação aos fatos determinados pelo destino. Nesse sentido, muito mais que generosa, a aceitação das diferenças é imprescindível para uma realidade social justa.

Com efeito, às diferenças impostas pela natureza, a exemplo do sexo ou cor da pele, impõem-se um tratamento tal que possibilite tornar a sociedade mais isonômica, sempre visando à efetivação da norma constitucional que zela por referida igualdade. A Carta Magna traz em seu art. 5º que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

Ocorre, no entanto, que o real objetivo da norma citada  encontra barreiras na própria formação histórica da sociedade. Há que se fazer, pois, políticas afirmativas de modo a viabilizar a aceitação de determinadas diferenças, propondo-se, com isso, uma interpretação constitucional mais ampla, vale dizer, os critérios de interpretação constitucional hão de ser tanto mais abertos quanto mais pluralista for a sociedade.

As convicções dos estoicos trazidas à tona, nesse aspecto, é perfeitamente coesa às políticas sociais que objetivem a inclusão daqueles que se encontram em patamar social preterido.

A conclusão que se faz após brevíssima reflexão sobre o tema é que a indiferença, naquele sentido aduzido pelos antigos sábios, é primordial para que a sociedade alcance a igualdade e que a imposição de políticas afirmativas que visem a tal fim é um caminho bastante plausível para que se atinja a isonomia, numa sociedade tão pluralista como a brasileira.